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Opinião | Manaus seria a cidade dos sonhos

Em entrevista na semana passada ao portal BNC, o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) enalteceu a boa gestão fiscal de Manaus, conquistada, segundo ele, nos últimos 5 anos e, sem falsa modéstia, afirmou que “não há crise fiscal no Brasil por causa de Manaus”.

Conforme Virgílio, a capital amazonense está com as contas em dia, tornando-se, inclusive, case do Banco Mundial, que cita a cidade como exemplo ao falar de finanças governamentais.

Velhos tempos

Saudoso dos tempos de Congresso Nacional e utilizando-se da influência política que ainda exerce, Arthur Virgílio mandou um recado aos novos congressistas do Amazonas que assumem cadeiras parlamentares em Brasília, a partir do próximo mês: “que estejam bem alertas e atentos para não deixar passar nada que ameace a Zona Franca de Manaus.”

PPB

Segundo o prefeito de Manaus, uma das formas de incentivar o desenvolvimento da indústria local seria retornar para a capital amazonense a definição do PPB (Processo Produtivo Básico), que atualmente se concentra em Brasília. Com isso, projeta, daria mais autonomia à Suframa e mais competitividade ao parque fabril da cidade.

Fica a dica

Arthur Neto também deixou um recado ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que enfrente a questão fiscal do Estado, mesmo que isso lhe valha a popularidade.

Vetos governamentais

A última edição do Diário Oficial do Estado, datado de 03 de janeiro, traz dois vetos totais assinados pelo governador Wilson Lima (PSC), já na investidura do cargo.

Wilson, orientando por pareceres da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vetou os projetos de leis de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB) e do deputado José Ricardo (PT), que tratam sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovias às margens das rodovias nos trechos em que cortam áreas urbanas e, o que cria o Disque-Escola no Amazonas, respectivamente.

Prerrogativa do Executivo

Conforme a argumentação da PGE, ambas as matérias são inconstitucionais e ferem uma prerrogativa que é do Poder Executivo. Ou seja, as propostas teriam que partir do Governo do Estado e não da Assembleia Legislativa do Amazonas.

Ambos os vetos devem retornar à Assembléia para manutenção ou não da decisão. Essa votação ocorrerá a partir de fevereiro, quando assumem os novos deputados. Dependendo de como ficar os desenho das bancadas é que se saberá se estes vetos serão mantidos ou derrubados.

Concursos sem previsão

O governador Wilson Lima (PSC) anunciou que vai tratar com cautela os concursos públicos em andamentos no Estado e os previstos como o da Secretária de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça (TJ-AM) por conta do déficit orçamentário.

“A gente precisa reavaliar. A intenção é fazer com que eles continuem. É claro que a gente não vai fazer nada que a gente não possa cumprir lá na frente. Não adianta eu tocar concurso e chamar os aprovados se eu não tiver dinheiro para pagar pessoal levando em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o governador.

Políticos não podem bloquear críticos nas redes sociais

O tribunal federal de apelação de Richmond, na Virgínia, determinou nesta segunda (07) que uma política do estado violou a Constituição dos Estados Unidos ao bloquear temporariamente um crítico de sua página no Facebook.
A decisão cria um precedente para o recurso apresentado pelo presidente Donald Trump contra uma decisão idêntica de uma juíza de primeira instância.

Se a moda pega no Brasil

Tribunais nos Estados Unidos têm divergido sobre a classificação de páginas de funcionários públicos nas redes sociais como fóruns públicos.

Em 23 de maio de 2018, uma juíza determinou que Trump não poderia bloquear críticos no Twitter. O presidente recorreu da decisão, sob a alegação de que sua conta na rede social é pessoal e usada para veicular sua opinião, não para criar uma plataforma pública de debates.

No Brasil a censura nas redes sociais e o bloqueio de críticos são corriqueiros por políticos e instituições públicas. Se a moda pega político que não tiver paciência e sangue frio vai ter que desativar suas contas.

 

 

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