Opinião | MPE avisa a candidatos em campanha que falha na prevenção à Covid pode ser crime

Opinião | MPE avisa a candidatos em campanha que falha na prevenção à Covid pode ser crime

Opinião | MPE avisa a candidatos em campanha que falha na prevenção à Covid pode ser crime

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, orientou procuradores regionais Eleitorais e procuradores-gerais de Justiça de todo País a expedirem recomendações a partidos políticos e candidatos para que, no período de campanha e no dia das eleições 2020, eles observem e cumpram as medidas necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus.

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Detenção e multa

O vice-PGE alerta que a violação das normas sanitárias estaduais ou federais pode implicar não só na aplicação de penalidades administrativas por propaganda irregular, mas também em imputação criminal, consistente em ‘infração de determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa’. O crime consta no artigo 268 do Código Penal e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.

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Candidatos

Manaus tem 11 prefeitos e 11 vice-prefeitos que vão disputar a prefeitura de Manaus. Além disso, também se candidataram 1361 candidatos a vereador que vão disputar 41 cargos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Justiça Eleitoral, a capital amazonense tem mais de 1.331.613 eleitores aptos a votar este ano.

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Aglomeração 

Nos primeiros dias de campanha os candidatos optaram por adesivaços e carreatas. A periferia da cidade também foi o destino mais procurado pelos prefeituráveis, em bairros populosos e reuniões com lideranças em comunidades mais carentes.

Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, as eleições não pararam.

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Redes sociais

Tudo isso registrado nas redes sociais. Cada candidato com a sua característica de campanha, e com a suas medidas de protocolo, ou não, sendo seguidas.

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Aposta

Nos próximos 9 dias, enquanto não começa a propaganda de rádio e TV, os partidos políticos apostam nas redes sociais e trabalho de rua para atrair a atenção dos eleitores.

O mais recente levantamento feito pela DMP/Tiradentes mostrou que a maior parte dos manauaras com renda baixa e pouca escolaridade está sem candidato.

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Debate

Seguindo a tradição, a Band Amazonas realiza o primeiro debate entre os candidatos à Prefeitura de Manaus nesta quinta-feira, 1º de outubro, às 21h30 (ao vivo).

Participam do debate na TV amazonense, por ordem alfabética, os candidatos: Alfredo Nascimento (PL), Amazonino Mendes (Podemos), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Coronel Menezes (Patriota), David Almeida (Avante) José Ricardo (PT), Marcelo Amil (PCdoB), Romero Reis (Novo) e Ricardo Nicolau (PSD).

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Proibidos

Como medida de prevenção e de evitar aumento de infectados pela Covid-19, o juiz Saulo Goes Pinho, da 3ª Zona Eleitoral, proibiu a realização de caminhadas, passeatas, comícios e bandeiradas nos municípios de Itacoatiara e Urucurituba. Conforme as regras da Portaria nº 03/2020, publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

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Autorizados

Goes autorizou a realização de carreatas nos dois municípios. No entanto, só poderão ter, no máximo, 10 carros e 10 motos. Além disso, os partidos políticos devem comunicar com antecedência de 48 horas ao Comando da Polícia Militar, para fins de controle e impedimento de conflitos entre partidos.

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Medidas

As medidas foram tomadas em base do boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) divulgado na última segunda-feira, (28), Itacoatiara registra 2.136 infectados e 70 mortos pela Covid-19. No caso de Urucurituba, a FVS registra 1.023 casos confirmados e sete óbitos.

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Proibição

Itapiranga, Silves, São Sebastião do Uatumã e Urucará, também foram proibidos pela juíza Tânia Mara Granito, da 24ª Zona Eleitoral, de fazer comícios, caminhadas e outros atos de propaganda eleitoral que causem grande aglomeração.

 

 

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