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Opinião | Papai Marco Aurélio

Dos 602 mil presos hoje no Brasil, um quarto é condenado em segunda instância.

O ministro Marco Aurélio Mello praticamente mandou todos para casa alegando “segurança jurídica” e ainda falando em “tempos estranhos” e “dias melhores”.

Inacreditavelmente o ministro ainda afirmou que “cumpriu seu papel”. Só no Brasil mesmo.

O recado que ele enviou aos brasileiros foi de que “o crime compensa”.

48 minutos depois

A defesa de Lula apresentou pedido de liberdade 48 minutos após a decisão de Marco Aurélio Mello.

Cristiano Zanin e sua equipe pediram à juíza Carolina Lebbos, a dispensa do exame de corpo de delito, para agilizar a soltura.

169 mil presos ainda podem ser soltos

Dados do CNJ mostram que 169 mil presos poderiam ter sido beneficiados pela liminar do ministro do STF.

Atualmente, há cerca de 706 mil presos no Brasil. Desse total, 169 mil estão em execução provisória – ou seja, após terem sido condenados na segunda instância.

Pedófilos, estupradores e homicidas livres

Segundo nota do MPF, a decisão poderia ter liberado condenados por crimes gravíssimos como homicídio, latrocínio, estupros, pornografia infantil, participação em milícias, organizações e facções criminosas, corrupção, desvio de recursos públicos e fraudes a licitação. Além dos presos por crimes de colarinho branco (lava jato).

Ainda há risco

Ao suspender a soltura de presos determinada por Marco Aurélio, o ministro Dias Toffoli manteve para 10 de abril o julgamento em plenário que vai rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em 2a instância.

Em sua decisão, Marco Aurélio dizia-se habilitado a votar sobre o assunto na volta do recesso do Judiciário, no dia 1º de fevereiro. Mas Toffoli ignorou.

Se o STF mudar o entendimento a respeito da prisão em 2a instância, os temores dos brasileiros poderão se concretizar e o pesadelo vivido hoje terá sido apenas adiado.

Lula pede liberdade ao STF

Agora, Dias Toffoli vai decidir sobre um pedido individual de liberdade apresentado pela defesa de Lula.

O pedido é direcionado a Marco Aurélio, mas como começou ontem o plantão do Judiciário, a decisão caberá a Toffoli.

Os advogados dizem que o presidente do STF não pode suspender a decisão liminar de outro ministro e, por isso, pedem a soltura do petista.

É compreensível, Dallagnol

Deltan Dallagnol, na coletiva da força-tarefa da Lava Jato, disse que “estamos um pouco cansados de decisões do STF como a de hoje”.

É perfeitamente compreensível. Ou não?

“Lula Livre”

A Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) escreveu no Twitter: “A decisão corajosa do min. Marco Aurélio do STF restabelece a garantia constitucional de presunção da inocência. Uma decisão embasada e sólida que contribui para a democracia. Lula livre!”

Vale ressaltar que o partido da Senadora é o autor do pedido acatado por Marco Aurélio Mello.

“Um absurdo”

Já o deputado federal eleito, delegado Pablo (PSL), escreveu no Instagram: “A decisão SOLITÁRIA do Ministro Marco Aurélio pela libertação de presos não condenados em 2ª instância, CONTRARIA o que decidiram TODOS os Ministros do STF em conjunto! Felizmente, no caso PRESIDIÁRIO LULA, a juíza já decidiu que o Ministério Publico deve ser ouvido e LULA NÃO SERÁ SOLTO!”

Com “chave de ouro”

Pra fechar o ano com “chave de ouro” os deputados estaduais do Amazonas aprovaram nesta quarta-feira (19), o reajuste dos próprios salários que passam a ser vinculado aos deputados federais, sendo 75% do valor, do governador e do vice, de secretários estaduais e dos membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Apenas o aumento concedido aos conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) não foi unanimidade entre os parlamentares.

Pelo visto o legislativo não entendeu o recado dado pelos eleitores nas urnas.

 

 

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Este post tem um comentário

  1. Carol

    Excelente!

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