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Opinião | Polo de informática da ZFM em risco

Opinião | Polo de informática da ZFM em risco

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e coordenador da bancada parlamentar, senador Omar Aziz, anunciou que quer explicações do ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Omar se refere à portaria 309, que provocou polêmica e protesto da classe empresarial ao criar tributação diferenciada para a importação de produtos de informática, em prejuízo do produto nacional.

No Amazonas são 35 mil empregos diretos em risco.

Ataque Frontal

O senador explicou que os produtos importados não podem ter um tratamento diferenciado colocando em risco empregos no Brasil, em especial no Amazonas.

“A portaria é um ataque frontal à indústria nacional. Não é possível que esse seja o desejo do governo. Vou repetir: não se pode agir sem ponderar todos os impactos. Eu quero levar esse debate para a CAE antes do recesso parlamentar (previsto para este mês)”, disse Omar.

Audiência Pública com Guedes

Omar disse que conversou com os presidentes das entidades de classe e propôs uma audiência pública para o próximo dia (09) com ministro da Economia Paulo Guedes.

Decreto

Com uma visita marcada este mês para o Amazonas, o presidente Jair Bolsonaro realizou a primeira ação concreta a favor da Zona Franca.

Bolsonaro assinou um decreto que amplia, a partir de outubro, um benefício fiscal para as indústrias de refrigerantes instaladas em Manaus.

A medida aumenta de 8% para 10% o imposto sobre os produtos industrializados (IPI) de concentrados para refrigerantes.

Como funciona

Na ZFM, o IPI é zero e o benefício funciona assim: mesmo sem pagar o imposto, as organizações têm direito a crédito na mesma alíquota cobrada daquelas que atuam em outras regiões do país. O valor pode ser abatido em dívidas com a União.

Audiência de custódia em pauta

Após muita polêmica por conta de bandidos perigosos soltos em audiências de custódia, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB), requereu nesta última semana que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir mudanças na dinâmica ou até quem sabe o fim, desse mecanismo.

Na Audiência, o deputado solicita a presença do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro e do procurador da república, José Cavalcante.

“População em risco”

Alberto Neto defende o fim da realização das audiências de custódia em todo o país, pois afirma que “a prática dessas audiências leva ao desmerecimento do trabalho da polícia, e ainda põe em risco a população que fica com sentimento de impunidade pela soltura de bandidos presos em flagrante”.

O parlamentar terá dificuldades, pois Toffoli, Moro e Cavalcante já se posicionaram anteriormente a favor da audiência de custódia.

Abono de Faltas

Dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), apenas um teve sua falta descontada no contra-cheque pelo que indica o portal da transparência.

Foram 164 faltas às sessões plenárias somente de fevereiro a maio deste ano, 115 delas foram abonadas pelo uso do “motivo de força maior”, como justificativa pelas ausências. Garantia do salário dos vereadores no valor integral ao final do mês.

Os mais faltosos

De acordo com o Portal da Transparência da Câmara, os mais faltosos às sessões plenárias foram os vereadores Gilmar Nascimento (PSD), Ronaldo Tabosa (sem partido), e Ceará do Santa Etelvina (DEM).

Gilmar Nascimento encabeça o ranking com 25 ausências justificadas.

 

 

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