Opinião | Presidente do STF derruba liminar de desembargador e mantém eleição de Roberto Cidade

Opinião | Presidente do STF derruba liminar de desembargador e mantém eleição de Roberto Cidade

Opinião | Presidente do STF derruba liminar de desembargador e mantém eleição de Roberto Cidade

Ministério Público confirma que não há denúncia contra deputados

Deputados pedem cassação de Joana Darc

Em retaliação, governo exonera indicações de deputados

Na noite desta quarta-feira (9), o Presidente do STF, ministro Luiz Fux, derrubou a liminar do desembargador Wellington José de Araújo que suspendia a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada no último dia (3), que escolheu Roberto Cidade (PV) como presidente da Aleam para biênio 2021/2022.

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Recurso da Aleam

No recurso ao STF, a Procuradoria da Aleam argumentou que o processo ocorrido na Casa, tanto a votação da emenda quanto da eleição, é uma questão interna corporis e que, neste sentido, “não cabe ao Poder Judiciário se substituir ao Poder Legislativo na interpretações das normas regimentais de funcionamento interno”.

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“Poderes independentes”

Em suas redes sociais o presidente eleito Roberto Cidade se manifestou sobre a decisão do ministro Luiz Fux.

“De forma republicana, recebo a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da PEC e a Eleição da Mesa Diretora do último dia 3 de dezembro. Os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si e são a base da nossa democracia. Agradeço a Deus e aos colegas deputados e deputadas. Continuaremos firmes com postura proativa, respeitosa, democrática e sempre colocando os interesses da população amazonense em primeiro lugar.”

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Adin

Nos bastidores é dado como certo que deputados da base do governador, insatisfeitos com a decisão, devem ingressar no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), para tentar reverter a decisão. Esse assunto ainda vai render.

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Sem denuncia

Ontem (9), o presidente da Aleam, deputado Josué Neto, juntamente com os deputados Roberto Cidade, delegado Péricles, Fausto Jr., Carlinhos Bessa, Felipe Souza, Wilker Barreto e Dermilson Chagas, confirmaram com o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que não existe denúncia, formalizada pela deputada Joana Darc, no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), contra os 16 deputados que votaram no deputado Roberto Cidade para ser o próximo presidente do Poder Legislativo.

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Fake news

Joana Darc acusou os deputados de receberem R$ 200 mil para elegerem Roberto Cidade. Disse que tinha provas e que iria ao MP-AM formalizar a denúncia. Até agora nada…

Pressionada pelo parlamento para apresentar provas, Joana desconversou, afirmando que tem imunidade parlamentar e que pode falar o que quiser sem apresentar provas.

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STF condena deputado

A justificativa apresentada por Joana além de ir contra o que uma sociedade espera é caracterizada como crime pelo Supremo Tribunal Federal.

Em agosto desse ano, a 1ª Turma do STF condenou o deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação contra outro deputado. Coincidentemente, o relator do caso foi o ministro Luiz Fux.

Por maioria, os ministros substituíram a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária de 30 salários mínimos

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Cassação

Os deputados Wilker Barreto e Dermilson Chagas protocolaram, na Comissão de Ética da Aleam, um pedido de cassação do mandato da deputada Joana Darc (PL) por quebra de decoro parlamentar.

A ação se deve após a Líder do Governo acusar, sem apresentar provas, uma suposta compra de votos na eleição para presidência da Casa Legislativa.

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Retaliação

O governador deu a resposta e o tom aos deputados que votaram contra a sua orientação. Servidores públicos indicados por deputados foram exonerados depois da eleição à presidência da Aleam.

No diário oficial do último dia 04, publicado ontem (9), indicações dos deputados Roberto Cidade, Carlinhos Bessa, Terezinha Ruiz, Mayara Pinheiro, Felipe Souza e Adjuto Afonso foram exonerados.

 

 

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