Opinião | Produtividade legislativa pífia

Opinião | Produtividade legislativa pífia

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) divulgou na semana passada que, durante todo o ano de 2018 foram apresentadas 549 proposições às comissões técnicas pelos 24 deputados estaduais.

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O número se refere a propostas de lei, projetos de lei complementar, mensagens governamentais, resoluções legislativas, vetos e toda a produção dos parlamentares.

Somente projeto de leis ordinários somaram 207 proposições, conforme dados do Portal da Transparência da casa legislativa.

O número é menor quando comparado a 2017. Naquele ano foram apresentadas 236 propostas de lei.

Títulos de cidadão

Mas, o que mais chama a atenção é que muitas dessas iniciativas – que deveriam ser projetos para melhorar a qualidade de vida da população – são focadas na concessão de títulos de cidadão amazonense a personalidades e autoridades que vivem no Amazonas, oriundos de outras regiões do país, ou de medalhas e honrarias para agraciados que se destacaram em suas áreas de atuação.

Pódio

Um exemplo foram as propostas que saíram da lavra da deputada estadual reeleita, Alessandra Campêlo (MDB).

Das 26 proposições de lei que a parlamentar apresentou em 2018, nove foram direcionadas para concessão de títulos de cidadão do Amazonas.

Abaixo da parlamentar aparecem os deputados David Almeida (PSB) e Josué Neto (PSD), com três propostas de homenagem, cada um.

“Destaque do ano”

Mas foi Platiny Soares (PSB) o “destaque” do ano.

Em seu primeiro mandato, sem conseguir se reeleger para mais 4 anos, com uma atuação pífia, envolta em escândalos particulares, políticos e quase ter ficado sem partido por não encontrar empatia em diversas siglas, o parlamentar apresentou apenas um único projeto de lei ordinária, ano passado, que dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Amazonas, aumentando a idade para 35 anos no ato da posse na carreira policial.

Sem ter sito votado a tempo de finalizar a legislatura, o projeto foi arquivado. Que fase!

365 dias

Não que um alto número de projetos apresentados seja sinal de qualidade, haja vista muitas matérias nulas, inconstitucionais, incoerentes e com vícios de iniciativa apresentadas pelos deputados, que depois são vetadas pelo Poder Executivo ou mesmo questionadas sua legalidade no âmbito da Justiça.

Mas, passar 365 dias e apresentar um único projeto e registrar, ainda, uma elevada ausência de seu posto de trabalho, é de se questionar.

Vigilantes

Os órgãos de controle do Estado, a imprensa e a sociedade tem a obrigação de ficar mais vigilantes à parlamentares que usam da estrutura do cargo, mas não dão o retorno eficaz que a sociedade merece e espera.

Os tempos, assim espero, são outros. Pelo menos esse foi o recado dado nas urnas.

Mais de 1.000 nomeações

O governador Wilson Lima voltou a usar a caneta para preencher os 4.325 cargos comissionados disponíveis no Governo.

De acordo com as duas últimas publicações do Diário Oficial do Estado dos dias 16 e 17, mais de 1.000 pessoas, entre novos contratados e exonerados reconduzidos, passam a ocupar cargos em pelo menos 21 órgãos públicos.

É importante acelerar as nomeações principalmente para áreas técnicas e administrativas, pois muitas secretarias ainda estão com serviços parados que vão dá simples liberação de carteiras para produtores à emissão e liberação de licenças das mais variadas.

1º e 2º escalão

Entre os nomeados do primeiro escalão, estão Elaine Arcangeli, para a secretaria da Representação do Amazonas em Brasília e Luis Mário Bonates, para a Secretaria Extraordinária de Estado.

Também estão como diretor-presidente da Fundação Alfredo da Matta e da Fundação de Medicina Tropical, os médicos Heraldo Melo e Fabiana dos Santos, respectivamente.

 

 

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Este post tem um comentário

  1. LuizAlmeida

    cadê o resto dos nomeados o povo quer saber .

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