Opinião | Senado aprova adiamento das eleições, mas Câmara resiste a proposta

Opinião | Senado aprova adiamento das eleições, mas Câmara resiste a proposta

Opinião | Senado aprova adiamento das eleições, mas Câmara resiste a proposta

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o adiamento das eleições municipais para o dia 15 de novembro o 1º turno e para 29 de novembro o 2º turno.

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A medida foi tomada por causa da pandemia do coronavírus e tenta evitar com que as eleições sejam feitas em um período em que o vírus ainda esteja circulando intensamente.

A proposta recebeu 67 votos a favor e oito contrários no primeiro turno. No segundo turno, o adiamento recebeu 64 votos a favor e sete contrários.

Senadores do AM

Os senadores Eduardo Braga, Omar Aziz e Plínio Valério votaram favoráveis ao adiamento das eleições.

“Em defesa da democracia e da responsabilidade com a vida e a saúde dos brasileiros, meu voto, na sessão virtual de hoje do Senado, é SIM pelo adiamento das eleições municipais.” reiterou Braga.

Próxima batalha

Apesar desse resultado, a votação ainda precisa ser confirmada pela Câmara de Deputados. E ainda não existe consenso entre os deputados a respeito do que fazer. Parte expressiva do Centrão defende que a votação seja mantida na data originalmente prevista, 4 de outubro ou que seja adiada para 2022, com a polêmica prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

Inconstitucional

A proposta de prorrogação dos mandatos é contestada até pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que considera a medida inconstitucional. Mas como a mudança depende de alteração constitucional, depende do apoio de três quintos dos votos da Câmara (308 votos). Ou seja, será necessária uma forte construção política para que o adiamento seja sacramentando pelos deputados.

Motivos

Oficialmente, o Centrão vai alegar que estender a campanha eleitoral até novembro ou dezembro aumentará muito mais o risco de contágio do que realizar logo o pleito em outubro.

Os motivos reais por trás do argumento de não mexer nas datas, porém, são políticos.

Evitar o encarecimento das campanhas. Atuais prefeitos que buscam a reeleição avaliam que, se houver mais tempo de campanha, aumenta o risco de suas gestões serem desgastadas em meio à pandemia.

Também há quem acredite que outubro seria o melhor momento para se aproveitar do desgaste do presidente Bolsonaro, que teria um papel menos decisivo nos pleitos.

Eleições em outubro

Ao Direto ao Ponto o deputado federal Marcelo Ramos afirmou que considera remotíssima a possibilidade da Câmara confirmar essa decisão do Senado.

“Diria que hoje a tendência majoritária, posso quase afirmar, como uma certeza, é que a eleição será mantida no dia 4 de outubro.”, salientou Ramos, vice-líder do PL, que ainda disse que seu partido ainda não decidiu, mas deve fechar questão por manter a data para 4 de outubro.

Data flexível

Para o deputado Capitão Alberto Neto o calendário eleitoral deve ser alterado em virtude do cenário epidemiológico do novo Covid-19 no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

“Sou a favor de deixar uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal eleitoral para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia, for necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso Nacional.”, afirmou o parlamentar.

Nuvem de Gafanhotos

Produtores rurais e funcionários do governo da Argentina estão monitorando a entrada no país de uma nuvem de gafanhotos vinda do Paraguai.

A praga, que destruiu lavouras de milho paraguaias, agora avança na parte do território argentino que faz fronteira com o Brasil e com o Uruguai.

Segundo projeções, os insetos podem chegar ao oeste do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, oferecendo riscos a plantações nesses estados.

Só o que faltava mesmo ao Brasil era uma praga bíblica.

 

 

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