Opinião | STF autoriza estados e municípios a comprarem vacinas

Opinião | STF autoriza estados e municípios a comprarem vacinas

Opinião | STF autoriza estados e municípios a comprarem vacinas

Senado aprova compra de vacinas pelo setor privado

Omar Aziz: “Projeto irá beneficiar trabalhadores da ZFM”

Compra direta de vacinas pelo Governo do Amazonas deve acelerar imunização no Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, autorizou estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19.

Anúncios

Ainda segundo o STF, a dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.

Senado

A autorização do Supremo deve ser ampliada e virar Lei. Ontem (24), o Senado aprovou o projeto de lei que autoriza os estados, municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19.

O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a compra por estados e municípios fica autorizada para casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente.

Ressarcimento

Além disso, quando fizerem a aquisição por conta própria, os estados e municípios, como regra, não usarão recursos próprios, e deverão ter ressarcimento da União pelo valor desembolsado.

Apenas em casos excepcionais os entes da Federação serão responsáveis por custear a compra.

Favorável

O senador Omar Aziz (PSD), que votou a favor da aprovação do projeto no Senado, afirmou que o projeto irá beneficiar as indústrias do Amazonas e do Brasil, e concordou com a decisão do STF de autorizar estados e municípios a comprarem as vacinas direto do fabricante.

Contribuição

“Eu sou favorável ao projeto. Por exemplo, muitos trabalhadores do Distrito Industrial já poderiam ter sido vacinados, porque as indústrias que temos teriam condições de comprar as vacinas para as pessoas. E isso poderia também ocorrer em todo o Brasil”, afirmou o senador.

Salvar vidas e a economia

O deputado federal, Capitão Alberto Neto (Republicanos), disse que o país precisa de vacinas contra a covid-19 o mais rápido possível para salvar vidas e a economia do Brasil. Mas acrescentou que a compra pelo setor privado não irá influenciar nas compras do Governo.

O governo federal tem mais condições de comprar vacinas, pois o faz em grande escala com melhor preço. Distribuindo de maneira inteligente para todo País. Assim, a compra pelo setor privado será mais um reforço para acelerar a vacinação em massa”, disse o parlamentar.

Esforços

“Qualquer iniciativa que permita a chegada de mais vacinas ao Brasil é bem-vinda! O Amazonas precisa de mais vacinas para ampliar a imunização do povo. O momento pede a união de esforços para salvar vidas e derrotar a pandemia”, acrescentou o deputado federal, delegado Pablo Oliva (PSL).

Benefício para o AM

A autorização abre espaço para compras diretas de vacinas pelo Amazonas. O Instituto Butantan já estava em negociação com deputado estadual Fausto Jr. (MDB) para aquisição de vacinas através da emenda coletiva destinada pela Assembleia do Amazonas, no valor de R$ 50 milhões.

Compra direta

Em nota, encaminhada ao Direto ao Ponto, o Governo do Amazonas informou que a vacinação contra a Covid-19 é prioridade e que, por esse motivo, se alia a outros governos estaduais na iniciativa de buscar alternativas de aquisição de imunizantes já liberados para uso pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A ideia de uma possível aquisição pelas unidades federativas é somar esforços junto ao Governo Federal para a aceleração do processo de vacinação no país. Atualmente os Estados que se uniram na intenção de compra estão prospectando possibilidades para aquisições.

Recursos

Em dezembro de 2020 o governador Wilson Lima afirmou que o governo dispõe de R$ 150 milhões de reserva para a compra de vacina.

Além disso, a Assembleia do Amazonas destinou uma emenda de R$ 50 milhões para se somar aos recursos estaduais.

 

 

Siga a Direto ao Ponto:

Facebook: facebook.com/diretoaopontonews1

Instagram: @diretoaopontonews

Twitter: @diretoaoponto1_

Fale com a gente:

WhatsApp: 92 98413-2214

Deixe um comentário