Opinião | STF derruba prisão em segunda instância
A derrubada da prisão em segunda instância é a derrubada de um Brasil que busca se reerguer. Ontem o Supremo cuspiu na cara de um Brasil que tenta não ser morto pelas próprias instituições.
Dia triste para o nosso país.
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Por 6 x 5
Com o voto decisivo de Dias Toffoli, o plenário do Supremo, por 6 votos a 5, derrubou o entendimento fixado em 2016 que permitia a prisão em segunda instância. Com a decisão, a pena só poderá ser cumprida após a rejeição de todos os recursos possíveis na Justiça.
O presidente do STF considerou compatível com a Constituição o artigo do Código de Processo Penal que condiciona a execução da pena só após o trânsito em julgado.
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Turma do contra
Antes de Toffoli, votaram pelo fim da prisão em segunda instância os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
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A favor
Votaram a favor da prisão em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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Fogos de artifício
Assim que Dias Toffoli proclamou o fim da prisão em segunda instância, fogos de artifício pipocaram em frente ao Supremo.
Um grupo do movimento “Lula Livre” comemorou a decisão.
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Dissonância
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná se manifestou sobre a decisão do STF que derrubou a prisão após condenação em segunda instância.
“A decisão de reversão da possibilidade de prisão em segunda instância está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção, prioridades do país”, diz a nota.
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Impunidade
Ainda segundo a nota: “A existência de quatro instâncias de julgamento, peculiar ao Brasil, associada ao número excessivo de recursos que chegam a superar uma centena em alguns casos criminais, resulta em demora e prescrição, acarretando impunidade. Reconhecendo que a decisão impactará os resultados de seu trabalho, a força-tarefa expressa seu compromisso de seguir buscando justiça nos casos em que atua.”
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Soltura imediata
Em nota, o advogado Cristiano Zanin diz que pedirá à Justiça a “imediata soltura” do ex-presidente Lula e o julgamento dos recursos que pedem a anulação de todos os processos da Lava Jato contra o ex-presidente.
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Reação em cadeia
Além de Lula, cerca de 4.900 réus que foram presos nesta condição, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem deixar a cadeia, entre eles o ex-ministro de governos petistas José Dirceu, além de mais uma dezena de condenados na Operação Lava Jato, entre empreiteiros, operadores de propina e ex-funcionários da Petrobras.
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Lula Livre
A ex-senadora Vanessa Grazziotin comemorou a decisão do STF em seu twitter. Entre um Lula Livre e outro, Vanessa também retweetou um post do ator global José de Abreu que dizia:
“Chupa Sergio Moro juiz ladrão”.
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“Reinou a impunidade”
Em seu instagram o deputado federal Capitão Alberto Neto afirmou que com a derrubada da prisão em segunda instância a impunidade irá reinar.
“Morreu a segurança jurídica e a justiça.”, disse o parlamentar.
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Bola com o Congresso
Agora apenas o Congresso Nacional tem autonomia para alterar o marco para o início da execução da pena. Por meio de nova lei ou emenda à Constituição.
Então não se esqueça de perguntar do seu deputado federal ou senador a posição dele sobre o caso.
Dos 11 parlamentares da bancada federal do Amazonas, apenas três se pronunciaram após a decisão do Supremo.
Plínio Valério, Capitão Alberto Neto e Delegado Pablo, se posicionaram contra a decisão do STF.
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