Opinião | Wilson defende previdência
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é um dos 25 governadores, dos 26 Estados mais Distrito Federal existentes, que assinaram uma carta nesta quinta-feira (6) defendendo que os servidores de estados e municípios sejam mantidos na atual proposta da Reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
A carta é uma reação a um movimento de parlamentares no Congresso que caminha para a retirada de estados e municípios da proposta.
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Confirmado
O governador que estava em Israel já retornou ao Amazonas e vai participar na terça-feira (11) de um ato em Brasília. Wilson junto com outros governadores devem defender a reforma e querem a inclusão de estados e municípios no texto.
Parte dos deputados tenta fazer uma manobrar para que a proposta não leve em conta os funcionários estaduais e municipais. A ideia vem desagradando muitos líderes do executivo, inclusive o amazonense.
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30 dias
Os trabalhos da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara completaram um mês. O relator ainda não entregou o texto, mas a promessa é que isso aconteça na semana que vem.
Por enquanto, o presidente da comissão, deputado federal amazonense, Marcelo Ramos fez um balanço das atividades. O parlamentar falou que tem sido possível fazer o debate dessa matéria polêmica de forma democrática, e que pelo andar da carruagem, a proposta vai chegar ao plenário da Câmara dos Deputados no início de julho.
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Inocentado
O ex-vice-governador Henrique Oliveira (PROS) foi inocentado do processo que julgou a denúncia de uso da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) em benefício ao então governador José Melo (PROS), nas eleições de 2014.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
“A justiça dos homens confirmou o que a justiça de Deus já sabia. Sempre fui inocente”, disse Henrique.
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Candidato
Henrique que perdeu o comando do partido para o ex-deputado estadual Francisco Souza, já anunciou que vai sair candidato nas próximas eleições. Possivelmente para vereador. Só falta achar o partido.
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Tá no Diário Oficial
De acordo com lei publicada no Diário Oficial, edição do do último dia 3, o Estado já pode contrair empréstimo de até R$ 400 milhões junto ao Banco do Brasil dentro do Programa de Apoio às Despesas de Capital. Os recursos serão destinados a obras viárias e ao Hospital Delphina Aziz.
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Rigor contra Fake News
A lei federal nº 11.834/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, tipifica criminalmente as populares Fake News em período eleitoral. Agora propagar Fake News é crime.
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Lei direcionada a período eleitoral
Com a nova legislação, quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o intuito de manchar a sua reputação, poderá ser condenado a prisão de 2 a 8 anos, além de multa.
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Eleições 2020
A eficácia da lei será testada nas eleições 2020, quando milhares de candidatos a prefeito e vereadores no país irão buscar nas urnas o apoio popular.
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Legalização dos garimpos
O presidente Jair Bolsonaro disse que irá trabalhar para a legalização de garimpos nas regiões Norte e Centro-Oeste.
No Amazonas existem aproximadamente 50 garimpos ilegais, a maioria em áreas indígenas e protegidas.
Já está mais que na hora de aproveitar o potencial mineral do Amazonas de forma legal, segura e sustentável para gerar emprego e renda a indígenas, garimpeiros e demais trabalhadores, em especial do interior do Amazonas.
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