O Senado vota nesta terça-feira (20) os decretos legislativos números 57 e 59, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB-AM), que suspendem os efeitos do decreto nº 9.934/2018, do presidente Michel Temer, que reduziu de 20% para 4% os incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às indústrias de concentrados de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus (PIM).
A medida de Temer ameaça ao menos 15 mil empregos no Amazonas.
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Perigo para o Amazonas
O que parecia uma vitória certa no Senado, tomou desdobramentos perigosos quando o governo federal manobrou para manter o decreto de Temer, distribuindo pareceres contra o incentivo ao pólo de concentrados classificados pelos Senadores do Amazonas como Fake News. A ação do Planalto deu base a Senadores de outros Estados que só queriam uma desculpa para atuar contra a ZFM.
Tudo deve ter um desfecho nessa manhã. Se aprovado o Decreto terá uma nova batalha, tão difícil quanto, na Câmara dos Deputados.
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Explicações sobre a BR 319
A demora na conclusão dos estudos de impactos ambientais que vão permitir o asfaltamento da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) motivou a Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) a fazer uma audiência pública nesta terça-feira (10).
O colegiado quer que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), dêem explicações sobre o andamento do processo, que deveria ter sido concluído no ano passado.
O requerimento foi apresentado por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
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Fora do ar
O Governo do Amazonas retirou do ar o site institucional, facebook, instagram, twitter e as redes sociais de todas as secretarias até o final das Eleições 2018.
O procedimento atende à Resolução nº 23.555/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e à Lei nº 9.504/1997 (art. 73, inciso VI, alíneas b e c, e § 3º).
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A Lei é pra todos
Com dois governadores caçados recentemente, José Melo (ex-Pros) no Amazonas e Marcelo Miranda (MDB) no Tocantins, Amazonino não quer correr o risco de nadar e morrer na praia.
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13º salário
O governador Amazonino Mendes determinou o pagamento da 1ª parcela correspondente a 50% do 13º salário dos servidores públicos estaduais nos dias 30 e 31 de julho de 2018. Os outros 50% restantes serão pagos até dezembro.
Mais de 110 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, receberão o benefício que irá injetar cerca de R$ 136 milhões na economia do Estado.
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Os governadores contra Moro
O PT divulga que os nove governadores do Nordeste mais o de Minas Gerais e do Acre publicaram uma nota “condenando” a postura de Sergio Moro, que ajudou a barrar mais uma tentativa de golpe petista.
Eles também atacam Carlos Thompson Flores.
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A data da confirmação de Meirelles
O MDB decidiu que a convenção do partido que provavelmente vai oficializar a candidatura de Henrique Meirelles ao Planalto será em 4 de agosto, em Brasília.
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