Opinião | Zona Franca vence mais uma batalha

Opinião | Zona Franca vence mais uma batalha

Opinião | Zona Franca vence mais uma batalha

Quase todo mês aparece alguma medida ou projeto de lei em Brasília que pode colocar em risco a Zona Franca de Manaus.

Anúncios

Desta vez, o perigo se chama a nova Lei de Informática.

Preocupação

A grande preocupação dos amazonenses é que o texto que veio da Câmara dos Deputados abria uma brecha para que os benefícios concedidos ao Polo de informática do Estado fossem estendidos a outros lugares do Brasil. Acabando assim, as vantagens para uma grande empresa do setor se instalar no Amazonas, longe dos grandes centros consumidores.

Estratégias

O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida passou a terça-feira em Brasília. Ele negociou com os vários parlamentares no Congresso.

A proposta foi discutida nas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Econômicos no Senado. O relator da matéria era o senador amazonense Plínio Valério.

Com o apoio de técnicos, o relator elaborou um substituto e foi aprovado em caráter de urgência e eliminou a ameaça.

Próximos passos

Se continuar assim, o texto elimina a brecha que afetaria a ZFM. Hoje, a proposta segue para o plenário da casa.

A expectativa é que na votação geral não haja modificações.

Orçamento turbinado

O governo do Amazonas, com o aval da Assembleia Legislativa, deu um importante passo para equilibrar o orçamento e alavancar os investimentos em 2020.

Os deputados autorizaram o governo a negociar com a Petrobras dividas que vão gerar uma receita de R$ 240 milhões para o Estado. Além disso, foi autorizado o empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco Mundial (BIRD), para investimentos em saúde, infraestrutura e tecnologia.

Reforma da previdência em 2020

A reforma da previdência estadual será amplamente discutida em 2020 com todos os interessados.

A afirmação foi feita pela líder do governo, deputada Joana Darc, durante aprovação do projeto de lei que adequa o percentual de contribuição dos segurados e pensionistas dos atuais 11% para 14%.

A medida segue uma recomendação do governo federal.

Captação de recursos

A COP 25 já rende bons frutos para o Amazonas. Ontem o governador Wilson Lima conseguiu uma doação de 10 milhões de euros do Governo Alemão, para projetos de redução de desmatamento na Amazônia.

Arthur tem contas aprovas contas com ressalvas

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou com ressalvas e uma determinação as contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, referentes ao exercício financeiro de 2018 com um orçamento total de R$ 4,7 bilhões.

O parecer prévio será encaminhado ao Legislativo Municipal, responsável pelo julgamento político das contas do prefeito.

26 recomendações

O relator das contas do prefeito, conselheiro Ari Moutinho Júnior, acatou as dez recomendações feitas pelo procurador de contas Carlos Alberto Souza de Almeida, além de incluir outras 15 recomendações e uma determinação sugerida pelo conselheiro Érico Desterro.

Determinação

O pedido do conselheiro Érico Desterro foi acatado pelo Pleno do TCE-AM, que determinou que a Prefeitura cesse os programas universitários no ano de 2020, sob pena de ter as contas reprovadas.

No entendimento dos conselheiros, a gestão municipal precisa dar prioridade à educação básica, de responsabilidade da prefeitura de Manaus, cessando o investimento em ensino superior, por meio dos programas de Bolsa Universidade e Bolsa Pós-graduação.

Maus Caminhos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Mouhamad Moustafa, José Lopes, Priscila Marcolino e Edite Hosoda Monteiro na justiça federal por desvios de R$ 26 milhões dos cofres públicos.

Esta denúncia faz parte dos desdobramentos da Operação Eminência Parda e quinta fase da Operação Maus Caminhos.

 

 

 

Siga a Direto ao Ponto:

Facebook: facebook.com/diretoaopontonews1

Instagram: @diretoaopontonews

Twitter: @diretoaoponto1_

 

Fale com a gente:

WhatsApp: 92 98413-2214

WhatsApp: 92 99382-4598

Deixe um comentário