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Previsão de trovoadas

Será finalmente nesta quarta-feira (27), que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai votar o veto do governador Amazonino Mendes ao reajuste salarial dos policiais e bombeiros militares. Adiada na quinta-feira passada (21), essa votação tem troca de acusações de ambos os lados. A previsão é de tempestade no plenário, com muito tempo quente.

Lado A

Essa é uma votação que deveria ser simples, mas o período eleitoral torna tudo mais intenso no plenário do Poder Legislativo. A bancada governista acusa os oposicionistas de incluírem emendas ao projeto, de reajuste salarial, que o governo não poderá bancar. Por isso, o projeto de autoria do governo, foi vetado por ele mesmo e na íntegra.

Lado B

Já a bancada de oposição acusa o governador de usá-la como bode expiatório para ganhar tempo, porque se não fosse possível oferecer o reajuste e os prazos propostos pelos deputados, bastava vetar apenas as emendas e não o projeto inteiro. Além disso, o governador estaria apenas ganhando tempo, prorrogando até o dia 7 de julho, quando reajustes não poderão mais ser concedidos, em função da legislação eleitoral.

Manobra

Essa votação deveria ter acontecido na semana passada, mas depois de amargar duas derrotas seguidas, a bancada de oposição – chefiada pelo presidente do Legislativo deputado David Almeida (PSB) – conseguiu adiar para esta quarta (27), numa tentativa de arrumar o tabuleiro e evitar um xeque-mate.

O que ficou claro na semana passada é que a oposição têm 12 votos no plenário. Mas para derrubar um veto governamental é preciso que o placar seja de metade mais um. Ou seja, 13 votos.

Falou demais

Ficou meio feio para o deputado Vicente Lopes (PV), que reveza a liderança do governo na Aleam com Dermilson Chagas (PP), porque ele assegurou que o governo enviaria novo projeto ao Legislativo ainda na quarta passada.

Mas depois fez boca de abiu, porque Amazonino nem se deu ao trabalho. O novo projeto nunca chegou na Aleam.

Fight pré-jogo

Vicente, depois explicou que a legislação não permite a tramitação de dois projetos com o mesmo conteúdo.

E que o certo seria todo mundo aprovar o veto, para que depois o governo enviasse um novo projeto.

A oposição não engoliu a isca e tudo ficou para esta quarta, antes das emoções do jogo entre Brasil e Sérvia.

Os termos do impasse

Só para lembrar aos leitores que o governo indicou reajuste de 4% aos policiais militares, a serem pagos em 2019. As emendas dos deputados prevêem 10,85% de reajuste, com pagamento ainda em 2018.

Nos tribunais

A guerra entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Amazonas – inédita em toda a história do Estado – saiu do plenário nesta terça-feira (26).

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) está movendo uma ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), contra Amazonino Mendes, porque o governador se recusa a atender as emendas impositivas – cujo cumprimento é obrigatório.

Picuinha

O presidente da Aleam, deputado David Almeida, considera que Amazonino está segurando as emendas de propósito, para prejudicar os parlamentares, em pleno período eleitoral. Os deputados vão chegar de mãos vazias perante suas bases eleitorais.

Emendas impositivas

As emendas impositivas são instrumentos que permitem aos deputados “emendarem” o Orçamento Estadual com sugestões de como aplicar o dinheiro.

Só que o governo tem a obrigação de cumprir.

No ano passado, os 24 deputados apresentaram 583 emendas.

Cada um pode indicar gastos de até R$ 5,7 milhões, sendo que 25% obrigatoriamente para área de Educação e 12% para Saúde. Pois nenhuma foi cumprida.

Barrigudinho

Para David Almeida, o governador está “empurrando com a barriga” mais esse processo, até que chegue o período eleitoral e o Executivo fique impedido de executar as emendas dos parlamentares.

Impeachment

O deputado Sabá Reis (PR) comunicou a sua intenção de apresentar uma proposição pedindo o impeachment do governador Amazonino Mendes (PDT), por descumprimento das emendas impositivas apontadas pelos parlamentares estaduais, o que, segundo o deputado, caracteriza descumprimento do que estabelece a Constituição Amazonense.

Reis ainda acusou o governador de não cumprir a lei com o objetivo de desmoralizar o Parlamento Estadual e os deputados perante os municípios e as instituições apontadas como destinatárias das emendas. “Eu vou formalizar o pedido de impedimento de Amazonino”, afirmou o deputado. 

Rodovia Transamazônica e BR 319

A Comissão de Infraestrutura aprovou emendas pela viabilização de obras em rodovias. A primeira, do presidente da CI, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é voltada à construção de trecho rodoviário na BR-230/AM (Rodovia Transamazônica), entre os municípios de Humaitá e Lábrea, no Amazonas.

A segunda, apresentada pelo relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) é destinada à construção de trecho rodoviário na BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.

Estrelas tucanas faltam à festa de 30 anos do PSDB

Pelo visto, a convocação de Geraldo Alckmin não funcionou: o PSDB festejou seus 30 anos, num salão no subsolo de um hotel em Brasília, sem suas principais estrelas, relata a Folha.

O principal nome da festa foi o ex-governador paulista, que patina com seus 7% nas pesquisas. FHC, Tasso Jereissati, João Doria e Arthur Virgílio não compareceram.

Aécio Neves também não deu as caras, e José Serra só apareceu no final.

“Foi todo mundo convidado. Quem pôde vir veio”, resignou-se Silvio Torres, deputado e tesoureiro do partido.

Passou em branco

O prefeito de Manaus, que anda de banda com o diretório nacional do PSDB, cumpriu agenda normal na capital e se quer fez algum registro em relação a data nas redes sociais.

Pelo andar da carruagem vai ter candidato que não vai ter palanque no Amazonas.

STF solta Dirceu

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Depois do Zé

Os petistas festejam a Segunda Turma do STF.

Rui Falcão, presidente do PT, escreveu no Twitter: Depois do Zé, falta soltar o Lula, Vaccari e Delúbio.

“Alguém tem que parar o STF!”

Eduardo Bolsonaro também comentou no Twitter o atropelo da Segunda Turma do STF:

“Enquanto os brasileiros curtem a Copa, o STF arregaça com o Brasil. Alguém tem que parar o STF!”

 

 

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