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Professores criticam Amazonino por todo o Estado

O governador Amazonino Mendes foi surpreendido nas viagens ao interior do Estado nos últimos dias. Em Parintins, Humaitá, Boca do Acre e Boa Vista do Ramos o governador foi alvo de protestos.

Em Boa Vista do Ramos, o governador bem que tentou controlar a insatisfação dos professores, mas terminou se irritando e deixando o local sob vaias.

Divisão

Falando de Parintins, o município deve ter vários candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa, entre os quais, o atual vice-prefeito Tony Medeiros. Com muita gente na disputa, corre o risco de não eleger ninguém.

1.381

O TCE-AM divulgou nesta segunda-feira, 26, a lista com nome dos 1.381 gestores do Amazonas que tiveram contas reprovadas.

A divulgação dos nomes é em atendimento a uma determinação da Lei da Ficha Limpa, onde cópias foram entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e ao Ministério Público Federal (MPF-AM).

Ficha Limpa

Conforme a Lei da Ficha Limpa, o julgamento dos Tribunais de Contas é um dos critérios que a Justiça Eleitoral utiliza para decretar a inelegibilidade de possíveis candidatos, os quais não usaram bem o dinheiro público.

Alguns dos gestores da lista poderão ter os nomes retirados dela, caso recursos sejam deferidos no Tribunal Pleno do TCE.

Contas reprovadas

Entre os políticos com as contas reprovadas estão: Os deputados federais Hissa Abrahão (PDT) e Gedeão Amorim (MDB); o presidente estadual do PCdoB, Eron Bezerra; o ex-secretário de Cultura do Amazonas, Robério Braga, Miguel Capobianco, Regina Fernandes, etc.

Confira a lista completa:

https://econtas.tce.am.gov.br/eContas/pages/relatorio_econtas_reprovados.jsf

Lenha na fogueira

Sessão desta terça na ALE-AM, deve ser um termômetro para se medir a quanto anda a temperatura nas articulações para eleições ao governo do Estado. Há munição disponível para a oposição mas também para a situação.

Os deputados vão receber membros da Comissão Mista da Medida Provisória 810, do Congresso Nacional para um amplo debate. Essa MP muda as duas leis de informática em vigor no Brasil e afetam diretamente os incentivos ficais oferecidos às indústrias instaladas no PIM.

A Audiência Pública foi proposta pelo deputado David Almeida (PSB).

Burocracia

Sem citar a ZFM a Comissão Mista diz que tudo são flores. Que a ideia é apenas reduzir burocracia para que as indústrias de todo o país possam investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D), como é obrigação delas.

Mas elas não têm cumprido a parte delas no acordo de incentivos fiscais e não estão reinvestindo em P&D.

Circo

Diga-se de passagem que a culpa não é delas. Parece piada, mas não é. As leis da informática brasileiras estão sendo mudadas porque o Ministério da Ciência e Tecnologia não consegue analisar uma montoeira de relatórios de investimentos apresentados pelas indústrias.

A solução foi reduzir o número de exigências, para que os relatórios menores comprovem que as indústrias investem o que foi programado.

Calhamaço

Existem relatórios do ano de 2004 dormindo no MCT, que até hoje não foram analisados. Isso significa que as indústrias nem podem investir em P&D se não tiverem os relatórios aprovados.

Proposta

A proposta amplia de três para 48 meses o prazo para as empresas brasileiras que recebem incentivos ficais e devem investir em P&D por isso. Samsung e Ericsson já se posicionaram favoráveis à MP.

Atrasados

Só pra constar, a MP 810 vai ser votada nesta quarta-feira (28), no Congresso Nacional.

Eleições para o TRE-AM

O TJ-AM realiza nesta terça-feira (27), durante a Sessão do Pleno, as eleições para escolha dos novos dirigentes – presidente, vice-presidente e corregedor – da Corte Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), conforme os Editais nº 09/2018 e 10/2018.

A sessão terá início às 9h e acontecerá no Plenário Des. Ataliba David Antonio, no Edifício Arnaldo Péres, no Aleixo.

O desembargador Yedo Simões de Oliveira é o único nome que concorre ao cargo de presidente.

Recurso negado

Os desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 — João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus — acabam de rejeitar, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

E agora?

Lula será preso imediatamente? Não.

Na semana passada, o STF deu um salvo-conduto ao petista condenado, impedindo que ele seja encarcerado antes do julgamento do mérito do HC no STF, previsto para 4 de abril.

Moro e o acordão no STF

Em entrevista ao Programa Roda Viva (TV Cultura), Sergio Moro disse que não acredita que haja um acordão no STF para deter a Lava Jato.

É um cavalheiro.

A sugestão de Moro

Sergio Moro disse que, se o STF voltar atrás na prisão de condenados em segunda instância, o novo Congresso poderia restabelecê-la via emenda constitucional.

Obrigado aos brasileiros

Moro ainda agradeceu aos brasileiros que foram às ruas em apoio à Operação Lava Jato. Afirmou que o apoio fortalece a operação em momentos difíceis e polêmicos.

Meirelles renuncia

Meirelles decide renunciar à Fazenda para trabalhar candidatura ao Planalto. Ministro vai se filiar ao MDB e cogita ser vice de Temer caso não decole até junho.

 

Brasil está preocupado

O Brasil segue preocupado com o precedente causado pelo julgamento do STF sobre a prisão em segunda instância.

O precedente que se abre é a soltura de diversos criminosos, tais como: estupradores, pedófilos, traficantes, assaltantes…

No meio jurídico o precedente está sendo chamada de “Princípio Lula” e já começa a soltar acusados de crimes da cadeia.

 

 

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