O governador Amazonino Mendes foi surpreendido nas viagens ao interior do Estado nos últimos dias. Em Parintins, Humaitá, Boca do Acre e Boa Vista do Ramos o governador foi alvo de protestos.
Em Boa Vista do Ramos, o governador bem que tentou controlar a insatisfação dos professores, mas terminou se irritando e deixando o local sob vaias.
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Divisão
Falando de Parintins, o município deve ter vários candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa, entre os quais, o atual vice-prefeito Tony Medeiros. Com muita gente na disputa, corre o risco de não eleger ninguém.
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1.381
O TCE-AM divulgou nesta segunda-feira, 26, a lista com nome dos 1.381 gestores do Amazonas que tiveram contas reprovadas.
A divulgação dos nomes é em atendimento a uma determinação da Lei da Ficha Limpa, onde cópias foram entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e ao Ministério Público Federal (MPF-AM).
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Ficha Limpa
Conforme a Lei da Ficha Limpa, o julgamento dos Tribunais de Contas é um dos critérios que a Justiça Eleitoral utiliza para decretar a inelegibilidade de possíveis candidatos, os quais não usaram bem o dinheiro público.
Alguns dos gestores da lista poderão ter os nomes retirados dela, caso recursos sejam deferidos no Tribunal Pleno do TCE.
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Contas reprovadas
Entre os políticos com as contas reprovadas estão: Os deputados federais Hissa Abrahão (PDT) e Gedeão Amorim (MDB); o presidente estadual do PCdoB, Eron Bezerra; o ex-secretário de Cultura do Amazonas, Robério Braga, Miguel Capobianco, Regina Fernandes, etc.
Confira a lista completa:
https://econtas.tce.am.gov.br/eContas/pages/relatorio_econtas_reprovados.jsf
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Lenha na fogueira
Sessão desta terça na ALE-AM, deve ser um termômetro para se medir a quanto anda a temperatura nas articulações para eleições ao governo do Estado. Há munição disponível para a oposição mas também para a situação.
Os deputados vão receber membros da Comissão Mista da Medida Provisória 810, do Congresso Nacional para um amplo debate. Essa MP muda as duas leis de informática em vigor no Brasil e afetam diretamente os incentivos ficais oferecidos às indústrias instaladas no PIM.
A Audiência Pública foi proposta pelo deputado David Almeida (PSB).
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Burocracia
Sem citar a ZFM a Comissão Mista diz que tudo são flores. Que a ideia é apenas reduzir burocracia para que as indústrias de todo o país possam investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D), como é obrigação delas.
Mas elas não têm cumprido a parte delas no acordo de incentivos fiscais e não estão reinvestindo em P&D.
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Circo
Diga-se de passagem que a culpa não é delas. Parece piada, mas não é. As leis da informática brasileiras estão sendo mudadas porque o Ministério da Ciência e Tecnologia não consegue analisar uma montoeira de relatórios de investimentos apresentados pelas indústrias.
A solução foi reduzir o número de exigências, para que os relatórios menores comprovem que as indústrias investem o que foi programado.
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Calhamaço
Existem relatórios do ano de 2004 dormindo no MCT, que até hoje não foram analisados. Isso significa que as indústrias nem podem investir em P&D se não tiverem os relatórios aprovados.
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Proposta
A proposta amplia de três para 48 meses o prazo para as empresas brasileiras que recebem incentivos ficais e devem investir em P&D por isso. Samsung e Ericsson já se posicionaram favoráveis à MP.
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Atrasados
Só pra constar, a MP 810 vai ser votada nesta quarta-feira (28), no Congresso Nacional.
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Eleições para o TRE-AM
O TJ-AM realiza nesta terça-feira (27), durante a Sessão do Pleno, as eleições para escolha dos novos dirigentes – presidente, vice-presidente e corregedor – da Corte Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), conforme os Editais nº 09/2018 e 10/2018.
A sessão terá início às 9h e acontecerá no Plenário Des. Ataliba David Antonio, no Edifício Arnaldo Péres, no Aleixo.
O desembargador Yedo Simões de Oliveira é o único nome que concorre ao cargo de presidente.
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Recurso negado
Os desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 — João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus — acabam de rejeitar, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
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E agora?
Lula será preso imediatamente? Não.
Na semana passada, o STF deu um salvo-conduto ao petista condenado, impedindo que ele seja encarcerado antes do julgamento do mérito do HC no STF, previsto para 4 de abril.
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Moro e o acordão no STF
Em entrevista ao Programa Roda Viva (TV Cultura), Sergio Moro disse que não acredita que haja um acordão no STF para deter a Lava Jato.
É um cavalheiro.
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A sugestão de Moro
Sergio Moro disse que, se o STF voltar atrás na prisão de condenados em segunda instância, o novo Congresso poderia restabelecê-la via emenda constitucional.
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Obrigado aos brasileiros
Moro ainda agradeceu aos brasileiros que foram às ruas em apoio à Operação Lava Jato. Afirmou que o apoio fortalece a operação em momentos difíceis e polêmicos.
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Meirelles renuncia
Meirelles decide renunciar à Fazenda para trabalhar candidatura ao Planalto. Ministro vai se filiar ao MDB e cogita ser vice de Temer caso não decole até junho.
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Brasil está preocupado
O Brasil segue preocupado com o precedente causado pelo julgamento do STF sobre a prisão em segunda instância.
O precedente que se abre é a soltura de diversos criminosos, tais como: estupradores, pedófilos, traficantes, assaltantes…
No meio jurídico o precedente está sendo chamada de “Princípio Lula” e já começa a soltar acusados de crimes da cadeia.
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