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Vivíssimo

Dia de derrota para a bancada da oposição ao governador Amazonino Mendes, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), durante a votação de dois vetos.

Apesar da certeza de que eram maioria, os oposicionistas não conseguiram votos suficientes para derrubar os vetos a emendas que modificavam a maneira como seriam aplicados os reajustes dos servidores da Susam e da UEA.

Com a vitória, Amazonino prova que está vivo e goza de boa saúde política.

Placar indica

Nas votações – tanto da UEA quanto da Susam – a oposição registrou 12 votos a favor da derrubada dos vetos, contra 10 pela manutenção, dados pelos aliados do governador, e 02 abstenções, contrariando os cálculos do deputado Serafim Corrêa (PSB) que afirmou que eram apenas sete os votos governistas.

Eram necessários 13 votos, para derrubar o veto.

Bate-boca

Por falar em Serafim, a votação desta quarta registrou até bate-boca entre ele e o deputado Dermilson Chagas (DEM), quando o líder do governo reclamou que o socialista só fazia discursos relatando aumento de receita do Estado, mas nunca das altas despesas do Executivo.

Chagas considerou “leviana” essa postura de SERafim.

Na defesa

Irritado com a acusação de Dermilson Chagas, quem saiu em defesa de Serafim Corrêa foi Josué Neto (PSD), que mandou Dermilson “lavar a boca” antes de falar de Serafim.

A turma do “deixa disso” apareceu para apartar.

Ameaças

Com a manutenção do veto da Saúde, a reposição salarial dos servidores da Susam vai se estender mesmo até 2020, em vez de ser antecipada para 2019, como queria a oposição.

Ao fim da votação, já se ouvia na galeria lotada por servidores da Saúde, gritos de “a Saúde vai parar”, prometendo dias tempestuosos para Amazonino, em plena campanha eleitoral.

Professores perdem

Já no projeto dos servidores da UEA, o deputado Josué Neto (PSD) apresentou uma emenda que beneficiava quem tem mais tempo de carreira no quadro de professores da Universidade Estadual do Amazonas (UEA).

Amazonino vetou e a bancada confirmou o veto da emenda. Então, é bom anotar: o governador tem 10 votos certos na Aleam. Mas se levar em consideração as “abstenções” das votações que contribuíram para a manutenção do veto, não é minoria. É metade.

Escapulida

Dois parlamentares – Sinésio Campos (PT) e Ricardo Nicolau (PSD) – faltaram à votação desta quarta.

Sinésio se diz independente e vota como quer. Nicolau tem sempre mais tendência governista, embora esteja em um partido comandado pelo mais novo e ferrenho adversário de Amazonino, o senador Omar Aziz.

Cereja do bolo

Depois de tanto tumulto e troca de insultos, os deputados – da oposição e do governo – decidiram deixar para esta quinta-feira (21) a votação do veto total ao Projeto de Lei que reajustava os salários dos Policiais Militares.

O líder do governo na Assembleia, deputado Dermilson Chagas disse que o governo enviaria uma nova mensagem, assim que o veto total fosse aprovado.

Mas a oposição não acredita e promete colocar lenha na fogueira.

Até o início da noite de ontem a nova mensagem não havia chegado ao Legislativo.

Mais uma ameaça

O deputado Cabo Maciel (PR) que se diz representante dos Policiais Militares declarou que “a polícia tem que parar de novo” caso o reajuste não seja garantido.

Maciel também não acredita que um novo PL será enviado e se o veto for mantido, os PMs não vão receber nada de reajuste. 

Zona Franca de Manaus

Terão tramitação mais rápida dois projetos de decreto legislativo (PDSs) que buscam suspender os efeitos do Decreto 9.394, do Poder Executivo, que reduziu de 20% para 4% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes na produção de extratos ou sabores concentrados usados na fabricação de refrigerantes.

A urgência foi definida nesta quarta-feira (20) pelo Plenário a partir de requerimentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que mais cedo havia aprovado as duas propostas.

Bancada unida

Para  os senadores do Amazonas, a medida do governo tem impacto negativo sobre a indústria de concentrados de refrigerantes instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Eles avaliaram o decreto presidencial como um duro golpe contra a política de incentivo fiscal vigente nessa área industrial. Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Omar Aziz (PSD) são os autores do PDS 57/2018 e Eduardo Braga (MDB), do PDS 59/2018.

— A questão que estamos discutindo não é o percentual do IPI, e sim a segurança jurídica de quem faz o investimento. Não adianta você fazer um investimento e a regra do jogo ser mudada a bel-prazer do governo federal. Essa é uma prática que afugenta investimentos e a seriedade do Brasil é posta em xeque — argumentou Omar Aziz. 

Primeirona

A ex-secretária de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Amazonas (Sejel), Janaína Chagas Câmara estreou os processos eleitorais de 2018.

Ela está sendo processada pelo Ministério Público Federal (MPF) por conduta eleitoral irregular. Janaína é acusada de distribuir bolas de borracha a moradores da zona Leste de Manaus, em fevereiro deste ano.

A distribuição de bens em ano eleitoral é crime previsto no código Eleitoral.

Umas vão, outras voltam

Em visita à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, o presidente da Gradiente, Ricardo Staub, confirmou que a fábrica está voltando para a Zona Franca de Manaus, ainda no segundo semestre deste ano. Segundo Staub, a fábrica vai produzir painéis de energia solar e deve abrir pelo menos 200 novos empregos.

Deputados vão ao STF contra CPI da Lava Jato

O Antagonista apurou que o parecer para a abertura da CPI da Lava Jatoserá questionado no Supremo por parlamentares, que estão convencidos da absoluta ausência de fato determinado.

“Querem abrir uma CPI sobre manipulação de delações, mas nem dizem que delações são essas. Onde está o fato determinado?”, questiona um parlamentar.

‘Quem não quer ser satirizado fica em casa’

Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, votou pela inconstitucionalidade do trecho da Lei Eleitoral que veta sátiras nas eleições.

“Quem não quer ser criticado, satirizado, fica em casa. Não seja candidato, não se ofereça para exercer cargo político. É uma regra desde que o mundo é mundo”, disse o ministro, de acordo com o relato do Jota.

Edson Fachin acompanhou o voto de Moraes.

No STF, 5 a 0 contra a censura ao humor

Além de Edson Fachin e Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram contra a proibição de sátiras políticas durante as eleições.

A pedido de Luiz Fux, o julgamento no STF foi suspenso e será retomado amanhã.

 

 

 

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