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Câmara aprovada convocação do ministro da Economia para explicar ameaças à ZFM

Câmara aprovada convocação do ministro da Economia para explicar ameaças à ZFM

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal, aprovou um requerimento de autoria dos deputados federais Zé Ricardo (PT/AM), juntamente com os deputados Sidney Leite (PSD-M) e Bosco Saraiva (Solidariedade), nesta quarta-feira (6) para convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele terá de explicar aos deputados a política do governo de zerar alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e quais os impactos dela sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM).

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“O ministro deve explicações ao povo do Amazonas. Já tínhamos aprovada uma convocação do ministro, que após acerto com a liderança do Governo, foi convertida em convite. O ministro não compareceu. Agora, será obrigado a comparecer. É importante ele prestar esses esclarecimentos sobre a Zona Franca e todas as medidas que estão afetando a vida do povo brasileiro, que está cada dia mais pobre, com o alto desemprego, a fome e a miséria”, declarou Zé Ricardo, informando que essa data ainda será definida junto à presidência da Comissão.

As medidas do governo em cortar o IPI para baratear alguns produtos nacionais e importados colocam em risco a política prevista da Zona Franca de Manaus – que opera com imposto zero na produção de bens industrializados. A redução de impostos poderia, portanto, tirar a atratividade dos produtos produzidos no Amazonas.

Em maio desse ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos do decreto que reduzia o IPI de itens de eletrodomésticos da chamada “linha branca”. A suspensão, no entanto, só vale para os produtos que compitam com a Zona Franca de Manaus.

A data da audiência ainda será acertada entre a Câmara e o Ministério da Economia.

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