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Mais de 70 leis de autoria do deputado Felipe Souza estão em vigor no Amazonas

Mais de 70 leis de autoria do deputado Felipe Souza estão em vigor no Amazonas

O candidato à reeleição, deputado estadual Felipe Souza (Patriota), em quase quatro anos de mandato, teve 71 projetos de lei sancionados pelo governador do Estado, Wilson Lima, e espera a sanção governamental de mais outros projetos.

Das leis em vigor, a maioria são relacionadas às áreas de Infraestrutura, Defesa do Consumidor, Proteção às Mulheres e ao Idoso, Educação e Saúde. Dentre as leis, destaca-se a Lei nº 5.836/2022, que assegura o sigilo de dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar; a Lei nº 5.297/2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício e a perda de alimentos no âmbito do Amazonas; a Lei nº 4.993/2019, que torna obrigatória a exibição de Informações sobre o Turismo Amazonense nas telas de cinemas do Amazonas; a Lei nº 5.826/2022, que institui ações de enfrentamento ao Cyberbullying nas escolas públicas do Amazonas e a Lei nº 5.336/2020, que dispõe sobre implementação de políticas públicas, destinado a promover a reinserção dos Idosos no mercado de trabalho.

“Meu objetivo principal é levar benefícios à população por meio dessas leis. Nosso primeiro mandato foi muito produtivo e fico feliz em contribuir para criação de leis que causam impacto positivo na vida da população. Levamos tecnologia para as escolas, garantimos mais segurança para as mulheres e assim conseguimos realizar o sonho de uma população e fazer, literalmente, a diferença na vida dessas pessoas”, disse Felipe Souza.

Felipe Souza, líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vem pautando seu mandato com grande atuação e nesse período apresentou mais de 130 Projetos de Lei (PLs) na Assembleia Legislativa do Amazonas, fora as demais proposituras – requerimentos, indicações e emendas.

Entre os PLs em tramitação, destacam-se o n.º 129/2022, que dispõe sobre a necessidade de aplicação de formulários para apuração e acompanhamento de depressão perinatal em gestantes e puérperas na rede pública de saúde do Amazonas e o n.º PL 190/2022, que torna obrigatório o exame de acuidade visual nos alunos das Escolas da Rede Estadual do Amazonas.

“Meu compromisso é com o povo amazonense. Trabalho para melhorar a vida da nossa população, apoiar projetos sociais, impulsionar o esporte, turismo e também garantir direitos e valorização das mulheres”, finalizou Felipe.

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