Wilson Lima determinou ontem (6), que todos os 312 aprovados no concurso público de 2018 da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc-AM), sejam convocados imediatamente para preencher suas respectivas vagas.

A convocação foi determinada por Wilson, observando o disposto no artigo 22, inciso IV, da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), do Estado. Foi assinada pelo governador em exercício e chefe da casa civil, Carlos Almeida, ontem (6). Será publicada no Diário Oficial da União (DOE), ainda nesta semana.

Para que o ano letivo vigente não venha ser prejudicado, e seguindo ainda o inciso IV, do artigo 22 da LRF, que dispõe sobre controle das contratações para admissão em cargo público, primeiramente os aprovados serão convocados para suprir as demandas de cargas horárias vagas, oriundas de falecimentos e aposentadorias. Posteriormente, a expectativa do governo é iniciar o ano de 2020 com a convocação dos demais concursados.

A medida seguirá este ritmo, por que segundo o governador, a convocação não poderá gerar impacto adicional a Folha. “Estamos procurando todas as soluções possíveis para assegurar a convocação dos concursados da Seduc que, por limitações legais, terá que ser de forma gradativa, sem geração de impacto adicional para a folha de pagamento do Estado, que já recebemos no início da gestão com limite de gastos estourado”, afirmou Wilson Lima.

Concurso

O resultado final do certame foi homologado e publicado no DOE, na edição de 19 de março de 2019, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação, e o número de vagas oferecidas nos editais supracitados.

O concurso público de 2018 ofertou 8.175 vagas para os cargos de professor (20h e 40h), pedagogo (20h e 40h), assistente social, bibliotecário, contador, engenheiro, estatístico, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, assistente técnico e merendeiro.