Candidatura de Chico Preto recebe parecer contrário do MPE
O Ministério Público do Amazonas (MPE) emitiu, nesta segunda-feira (22), parecer contrário à candidatura de Chico Preto (Avante) a senador da República. O ex-vereador de Manaus tentava candidatura avulsa, mas não obteve apoio do próprio partido.
No parecer, a procuradora regional eleitoral Catarina Carvalho afirmou que Chico não está entre os candidatos escolhidos pelo Avante para disputar o cargo de senador, conforme a ata da convenção da sigla, que na ocasião liderada pelo União Brasil, escolheu coronel Menezes. Além disso, ele não apresentou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Avante para os cargos de senador, 1º e 2º suplentes.
“De fato, o interessado não está entre os candidatos escolhidos pela agremiação partidária para disputar o cargo pretendido, conforme se extrai da ata juntada aos autos, nem instruiu o feito com todos os documentos exigidos pelo artigo 11 da Lei nº 9.504/97 e pelos artigos 24 e 27 da Resolução TSE nº 23.609/2019, estando presente apenas a declaração de bens”, diz o MPE.
A falta de DRAP do Avante para o cargo de senador, 1º e 2º suplentes se deu em razão de partido não ter aprovado nomes para esses cargos na convenção realizada no dia 4 de agosto. O partido desistiu de lançar candidatos aos cargos em respeito a acordo do governador Wilson Lima (União Brasil), que previa que o Avante indicaria o candidato a vice e o PL, o candidato a senador.
Para a procuradora, a falta de documentos impede a aprovação da candidatura. “As pendências mencionadas são causas suficientes para denegar-se o registro da candidatura, motivo pelo qual o Ministério Público Eleitoral, manifesta-se pelo indeferimento do RRCI de Marco Antônio Souza Ribeiro da Costa”, afirmou a procuradora eleitora.
