Opinião | Aliados de David Almeida, senadores Omar e Braga votam pelo retorno do imposto DPVAT
Cobrança do novo DPVAT será anual e obrigatória e pode custar entre R$ 50 e R$ 60 por veículo
População vai pagar imposto 10 vezes mais caro
Imposto pedido por Lula vai gerar 15 bilhões de arrecadação ao governo federal
DPVAT havia sido extinto por ex-presidente Bolsonaro e retorna com Lula
Justiça nega pedido de David para censurar Roberto Cidade
Cidade manda recado para David: “Vai trabalhar”
Aleam em campanha de arrecadação para moradores do Rio Grande do Sul
TCE-AM mobiliza ações para apoiar vítimas das enchentes no RS
Pesquisa aponta ampla vantagem de Fernando Vieira (PL) na disputa pela Prefeitura de Presidente Figueiredo
Mais imposto
Os brasileiros já pagam a maior carga tributária do mundo e vão pagar agora mais um imposto, o SPVAT (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito), antigo DPVAT.
A iniciativa de interesse do Governo Federal foi aprovada no Senado Federal com os votos dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), que são aliados do atual prefeito David Almeida (Avante).
Da bancada do Amazonas, apenas o Senador Plínio Valério (PSDB) foi contrário ao retorno do DPVAT.
Imposto obrigatório
Pelo PLP 233/2023, a cobrança do SPVAT terá início em 2025 e será anual com um custo previsto entre R$ 50 e R$ 60 reais para carros e motos.
A falta de pagamento acarretará em infração grave com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Imposto 10 vezes mais caro
O valor do novo DPVAT deverá ser 10 vezes maior do que o cobrado em 2020. No último ano em que o tributo esteve vigente o valor cobrado era R$ 5,23.
Crédito antecipado
Quando o PLP passou pela Câmara, os deputados incluíram de última hora um trecho que altera o marco fiscal e permite antecipar um crédito de R$ 15,7 bilhões ao Governo Federal.
O trecho do texto foi chamado de “Jabuti” por senadores da oposição que pediram sua retirada do projeto, pois não tem qualquer relação com o teor do texto principal.
Porém, foram votos vencidos.
Bolsonaro cortou DPVAT
O imposto DPVAT foi extinto em 2020, pelo então presidente Jair Bolsonaro ao assinar a Medida Provisória extinguiu o seguro.
A medida foi amplamente comemorada por todos os brasileiros que, com muita luta, deixaram de pagar um imposto.
Mas agora, em meio à uma catástrofe ambiental que atinge o estado do Rio Grande do Sul, o Senado Federal, orientado pelo Governo Lula, votou pelo retorno deste imposto.
Motivo
A verdade é que o retorno deste imposto nada irá mudar a realidade do SUS e das vítimas de trânsito em todo Brasil.
Será apenas mais um instrumento do Governo Federal para tirar mais recursos do bolso do trabalhador brasileiro.
David perde na Justiça
A Justiça Eleitoral negou o pedido do prefeito David Almeida para derrubar conteúdo publicado nas redes sociais e censurar o presidente da ALEAM, Roberto Cidade.
No vídeo, Roberto fala que “Se eu tiver uma oportunidade, o Robertinho vai ser um Prefeitão” e o prefeito protocolou ação por propaganda eleitoral antecipada.
Censura
O processo foi analisado pelo juiz eleitoral Roberto Taketomi, da 32ª Vara Eleitoral de Manaus, e foi indeferido por entender que não houve propaganda eleitoral antecipada.
A princípio caracteriza apenas a exaltação das qualidades pessoais que não excede os limites e nem caracteriza explicitamente pedido de votos,”, disse o magistrado Taketomi em um dos trechos de sua decisão.
Aleam mobilizada pelo Rio Grande do Sul
O presidente da ALEAM, deputado Roberto Cidade, está empenhado na mobilização de todos os deputados e servidores da assembleia para arrecadar o máximo de doações para os moradores do Rio Grande do Sul atingidos pelo desastre ambiental.
A campanha solidária consiste no posto de coleta de água potável e insumos que serão destinados às famílias atingidas pela enchente por aeronaves da companhia aérea Azul.
TCE também faz campanha solidária
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), é mais uma instituição que está mobilizando seus servidores para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
A conselheira-presidente Yara Lins, iniciou a campanha solidária que está arrecadando itens de higiene pessoal, fraldas descartáveis, absorventes, cestas básicas (sem óleo), água mineral, roupas de cama e banho, roupas e calçados, e até ração para animais de estimação.
As doações podem ser entregues na Praça Interna do Tribunal de Contas do Amazonas, localizado na Avenida Efigênio Salles, 1155, no bairro Aleixo, em Manaus.
Fernando Vieira lidera com folga em PF
Quem está próximo de retornar a cadeira de prefeito é Fernando Vieira, conhecido como Fernandão. Pelo menos é o que diz o levantamento do Iveritas Instituto de Pesquisa que divulgou pesquisa eleitoral na última quarta-feira, 08.
Liderança
A pesquisa mostra o pré-candidato a prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira (PL), consolidado na liderança, 53,35%. A atual prefeita do município, Patrícia Lopes (UB), aparece com 24,02% e na terceira colocação Ricelli Pontes com 10,85%.
Outro indicador favorável ao pré-candidato Fernando Vieira, foi a baixa rejeição, pontuada com apenas 6%. Enquanto a atual prefeita aparece com 33,03%, sendo a maior rejeição apontada entre todos os pré-candidatos.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 04872/2024.
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