O presidente Jair Bolsonaro indicou formalmente o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13. O comandante do Palácio do Planalto confirmou ontem que indicaria Mendonça, que ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado Federal, onde enfrenta resistência.

Seguindo os ritos constitucionais, Mendonça agora deve passar por sabatina no Senado Federal. Para ser aprovado, o indicado precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores. Muitos parlamentares da Casa têm reservas ao indicado de Bolsonaro pelo uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo o atual advogado-geral da União ocupava o Ministério da Justiça.

Na mensagem publicada nesta manhã, Mendonça reforçou que seguirá buscando o apoio dos senadores à sua indicação ao STF. “Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, disse.