Deputados do PSB propõem Lei Larissa Manoela

Dois deputados do PSB, Pedro Campos (PE) e Duarte Júnior (MA), apresentaram nesta semana um projeto de lei que está sendo chamado de Lei Larissa Manoela, informa o site Metrópoles.

Em entrevista ao Fantástico no último domingo (13), a atriz de 22 anos,, que trabalha desde os quatro anos, disse ter sido enganada pelos pais e ficado com apenas 2% da sociedade nas empresas que mantêm em conjunto. Ela também afirmou ter deixado RT$ 18 milhões para Silvana e Gilberto Santos, seus pais, e rompido com eles nos negócios e na vida pessoal.

O caso teve ampla repercussão nas redes sociais. Na justificativa de seu PL, os deputados alegam que há uma “lacuna na lei” e é necessário dar maior proteção às crianças e adolescentes que geram renda para suas famílias.

O projeto, diz o Metrópoles, também prevê manifestação do Minsitério Público sobre a participação de sócios menores de idade em uma empresa e uma cláusula revisional para quando os filhos chegarem à maioridade, com “efeitos suspensivos do negócio jurídico”.

Fonte: O Antagonista