Alexandre de Moraes recebe a denúncia de assédio e ameaça feita pela conselheira do TCE-AM Yara Lins contra Ari Moutinho Jr

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebeu a denúncia feita pela presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, contra o conselheiro Ari Moutinho Jr por assédio moral. A denuncia chegou ao ministro pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MT) que informou a notícia por meio de suas redes sociais.

Soraya Thronicke destacou que levou o caso a Moraes e ressaltou a gravidade do assédio moral e das ameaças enfrentadas pela presidente do TCE-AM.

“Na visita desta semana ao Ministro Alexandre de Moraes levamos também o caso da Presidente do TCE-AM, Yara Lins. A violência política de gênero é hoje ação penal pública incondicionada à representação e SIM, dá cadeia!”, escreveu a senadora.

Ainda de acordo com a senadora, o ministro ficou sensibilizado com a gravidade do caso e demonstrou preocupação com a situação de violência institucional relatada por Yara Lins. Durante a entrega da denúncia, o Ministro ressaltou a importância de combater o assédio moral e assegurar a integridade e dignidade das mulheres em cargos públicos.

A ação penal pública incondicionada à representação é uma importante ferramenta para combater a violência política de gênero. Isso significa que não é necessário que a vítima faça uma denúncia formal para que a investigação ocorra, tornando o processo mais ágil e efetivo. Essa medida contribui para responsabilizar os agressores e enviar uma mensagem de que a violência não será tolerada.

Entenda o caso

A conselheira Yara Lins dos Santos, eleita presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para biênio 2024-2025, formalizou na sexta-feira (6), na Delegacia Geral de Polícia do Amazonas (GD-AM) uma denuncia contra o colega conselheiro, Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, por agressões verbais que teriam sido proferidas por no último dia (3) dia da eleição do TCE.

“Nesse momento eu não estou aqui como conselheira, estou aqui como uma mulher, que foi covardemente agredida no plenário do Tribunal de Contas, antes das eleições para me desestabilizar”, disse a conselheira.

Segundo a dra Yara, as agressões verbais, foram proferidas em plenário na presença de várias testemunhas, quando ela foi cumprimentar o conselheiro Ari Moutinho Jr.

“Eu disse bom dia. Ele respondeu, bom dia nada, sua puta, safada, vadia. Eu vou te fud*r”, relatou a dra Yara, que estava acompanhada do vice-presidente eleito do TCE, Luís Fabian Barbosa, do corregedor eleito, Josué Neto, e do filho o deputado federal Fausto Santos Jr.

“Eu acredito na justiça de Deus. Eu acredito na imprensa do meu Estado e acredito nas autoridades. Eu peço Justiça, por que sou a única mulher, a única conselheira do tribunal e represento as servidoras da minha instituição. Eu relutei muito em vir aqui fazer essa denúncia, mas eu não poderia me acovardar como muitas por ameaças, e eu não aceito ameaças. Eu quero que a Justiça puna o agressor, para que acabe a violência contra a mulher, eu peço justiça das autoridades dos homens e das mulheres”, salientou a conselheira.

Ainda de acordo com a dra Yara, as agressões foram registradas pelas câmeras de segurança e do próprio plenário, que gravava a votação do dia.

“Fui agredida dentro da minha função, dentro do plenário do tribunal de contas. O vídeo mostra que depois que fui agredida, eu fiquei paralisada e passei a mão no rosto dele e disse: você é um infeliz, por isso que sofre tanto. E ele sarcasticamente tentou pegar no meu rosto e mandou beijo para mim”, relatou.

Ao finalizar a coletiva, a conselheira Yara Lins, classificou ainda a agressão sofrida no plenário como um “deboche” vindo de Moutinho.

“Durante meu discurso na sessão, eu disse ‘agradeço a Deus, tudo posso naquele que me fortalece. Mas eu só remo a Deus, não temo homem, não temo ameaça’ e ele gritou lá da Tribuna: ‘Amém’”, finalizou.