No dia 24 de julho o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), expediu um ofício a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para o combate às queimadas registradas pelo Inpe, no município de Apuí, interior do estado.
Apuí foi eleita como a cidade com mais focos de queimadas no Brasil em 2019. Nesta segunda-feira, novos dados apresentados pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), mostram que apuí segue com uma taxa elevada de queimadas florestais.
No ofício n° 288/2019 assinado pelo Procurador de Contas Ruy Marcelo Mendonça, constava que caso não houvesse resposta por parte das autoridades responsáveis no combate às queimadas, a secretaria seria multada, como consta no 3º parágrafo do documento.
“Esta requisição se ampara no disposto do artigo 93 c/c 88, parágrafo único, a, da Constituição do Estado, e no parágrafo único do artigo 116 da Lei Estadual n. 2.423/1996 – Lei Orgânica do TCE/AM. Em caso de omissão de resposta, sem justo motivo, poderá vir a ser deduzida representação ao TCE/AM e aplicada multa no inciso IV do artigo 54 da Lei n. 2.423/96”.
Em resposta ao Direto ao Ponto, a assessoria de comunicação da Sema afirmou que a intensificação com a formação de brigadas de incêndio junto às prefeituras, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros já está sendo realizada desde o começo de julho, e o envio oficial do ofício foi feito após o decreto de emergência do governo do estado.
A equipe do Direto ao Ponto tentou contato com o prefeito da cidade de Apuí, mas sem sucesso. Também contatamos o Secretário Municipal de Meio Ambiente (Semma), Domingos Bonfim, que afirmou que o município tem feito de tudo para o combate às queimadas florestas, afim de conscientizar os moradores sobre os prejuízos ambientais, a saúde e econômicos que o uso do fogo acarreta.
Domingos afirmou que há uma parceria entre o Ibama e o município, e que foi criada uma Brigada de Combate aos incêndios com a finalidade de minimizar os riscos das queimadas descontroladas frente ao período de estiagem que o estado enfrenta todos os anos. Ele destacou também que na primeira semana de setembro duas esquipes de estado estarão se deslocando para reforçar o combate às queimadas.
