Ari Moutinho se segura no TCE-AM com ajudinha de desembargadora

Na última sexta-feira (27), a desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), anulou a decisão do conselheiro corregedor geral substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, que afastou das funções no tribunal o conselheiro Ari Moutinho Jr.

A decisão, tomada durante o plantão judicial, reverteu o afastamento, que ocorreu em uma decisão interlocutória na quinta-feira (26).

A decisão de afastamento havia sido atendida a partir de uma representação administrativa disciplinar feita pela conselheira Yara Lins dos Santos, que acusou Moutinho Jr. de agressão e ameaças. No entanto, a desembargadora destacou que não foi respeitado o prazo para que Ari Moutinho apresentasse sua defesa e contraditório.

Este caso marca um momento histórico, pois Ari Moutinho é o primeiro conselheiro da história do Amazonas a ser afastado de suas funções. Sua permanência no TCE-AM foi restaurada temporariamente com a ajudinha de uma liminar concedida pela desembargadora.