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CPI das ONGs já tem documentos para pedir investigações aprofundadas de algumas ONGs

CPI das ONGs já tem documentos para pedir investigações aprofundadas de algumas ONGs

Com balanços incompletos divulgados em suas páginas, apenas quatro das ONGs atuantes na Amazônia embolsaram nada menos que R$211.9 milhões em dois anos, de 2020 a 2022, de recursos públicos e privados, sendo cerca de 80% “doados” por financiadores estrangeiros europeus e americanos para que essas organizações cuidem basicamente da expansão de demarcações de terras indígenas e cerquem a região contra projetos de desenvolvimento na região.

Essa documentação está sendo analisada pela CPI das ONGs para investigações de superfaturamento de serviços, contratos com órgãos públicos, enriquecimento de dirigentes, compra de imóveis rurais, paralisação de obras públicas e outras irregularidades para subsidiar pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal de algumas ONGs.

Só o Instituto Socioambiental (ISA), definido pela Agência Brasileira de Inteligência(ABIN), como líder de um consórcio de ONGs menores, embolsou em 2021 e 2022 nada menos que R$137.4 milhões de grandes fundos estrangeiros e Fundo Amazônia , teoricamente para desenvolver projetos de proteção de indígenas e proteção da floresta, mas não há provas de aplicação desses recursos, já que yanomamis e outras tribos estão morrendo de inanição e outras doenças, e o Inpe registra que os últimos anos houve recordes seguidos de desmatamento. Esses milhões recebidos pelo ISA dariam para pagar 212 mil benefícios do programa Bolsa Família.

A CPI também já constatou o que o presidente Plínio Valério (PSDB-AM) chama de “promiscuidade” entre dirigentes de ONGs com órgãos públicos ambientais como Funai, Ibama e Ministério do Meio Ambiente. O caso da ministra Marina Silva e da secretária do Clima do seu Ministério, Ana Toni, ilustram bem inúmeros outros casos de conluio entre ONGs e agentes públicos graduados. Marina acumula o cargo de ministra e conselheira honorária da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Ana Toni acumula o cargo de Secretária nacional de Mudanças Climáticas de Marina, e com o cargo de conselheira deliberativa, função de comando no Ipam, que recebeu R$23.4 milhões do Fundo Amazônia para desenvolver um “Projeto de assentamento sustentável na Amazônia” . O dinheiro seria para pagar um convênio para apoiar a regularização ambiental de 1.300 imóveis com a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao custo de R$18 mil cada cadastro.

Outro caso considerado grave e que será investigado pela CPI é o da ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), financiado por fundos bilionários para monitorar a região mais rica do Planeta com satélites próprios. O Imazon segundo dados próprios, recebeu R$30.8 milhões de doações entre 2020 e 2021 .Os maiores financiadores do Imazon são o governo da Noruega, Gordon and Betty Moore Foundation, U.S Forest Service Internacional Programs e The Open Society Foundation de George Soros.

Mas esse balanço não inclui um desembolso anterior de R$12.1 milhões do Fundo Amazônia que chama a atenção da CPI. Com destinação genérica de desenvolvimento de políticas de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia, o Imazon, segundo investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) , teria gasto R$1.682.300,00 milhão com seu pessoal e para a realização de cursos de 24 horas para capacitar técnicos ao custo de R$11.067,76 por cada aluno, com R$8,583,00 a hora aula . Em três dias com 7 cursos superfaturados o Imazon teria gasto R$206.000,00 dos recursos do Fundo Amazônia.

Começamos a abrir a caixa preta das ONGs ambientais que dizem receber essa dinheirama para cuidar do índio e da floresta. Vamos a campo ver o que foi feito e como esse dinheiro foi gasto. Uma coisa que chama a atenção dos técnicos da CPI é que há indícios de que o Ministério Público atua alinhado ás ONGs na Amazônia em detrimento da população local, e, com uma visão romântica do trabalho dessas organizações que perseguem e cercam nossa região, dá pouca importância ao controle de irregularidades praticadas e denunciadas pelos indígenas avaliou Plínio Valério.

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