Membros do MP escolhem, lista sêxtupla que indicará novo Desembargador

Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas escolheram nesta quinta-feira (25), por meio de votação online, os seis Promotores de Justiça que disputam à vaga de Desembargador, reservada constitucionalmente ao MPAM. A lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) para a formação de lista tríplice, que será avaliada pelo governador do Estado, Wilson Lima.

A eleição, que ocorreu digitalmente pelo sistema VOTUS, iniciou às 8h e seguiu até às 16h. Todos os membros do Ministério Público em atividade puderam participar da votação, mediante voto pessoal e uninominal. Entre as condutas exigidas pelo cargo estavam: mais de 10 anos de exercício na profissão, notório saber jurídico e boa reputação.

“A participação dos candidatos nessa etapa foi fundamental para que pudessemos expor o quanto o processo é transparente, seguro e garante o sigilo do voto. Essa dinamica foi essencial para que tivessemos sucesso durante todo o procedimento eleitoral”, destacou o Procurador Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

Os trabalhos de votação e apuração foram realizados pela Comissão Eleitoral. Encerrada a votação, o processo de apuração foi iniciado por meio da ferramenta. Foram contabilizados 170 votos, mais quatro votos em branco e um nulo. Os votos foram computados da seguinte forma:

1. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho – com 107 votos
2. Paulo Stélio Sabbá Guimarães – com 27 votos
3. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos – com 19 votos
4. Mário Ypiranga Monteiro Neto – com 9 votos
5. Carlos José Alves de Araújo – com quatro votos
6. Mirtil Fernandes do Vale – com dois votos

Antes de anunciar o resultado final, conforme o Dispositivo da Resolução nº 021/2021-CSMP, os promotores que compõem a comissão seguiram alguns critérios em caso de empate, como: maior tempo de serviço na carreira; depois o maior tempo de serviço público e, por último, o mais idoso. O Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale empatou com o Promotor de Justiça Rogério Marques Santos, que também teve dois votos, mas garantiu a última vaga seguindo o critério de antiguidade na carreira.

De acordo com a Procuradora de Justiça, Dra. Liani Rodrigues, da 13ª Procuradoria de Justiça do MPAM, a votação foi um sucesso e marca a consolidação e segurança no uso do sistema Votus nas eleições do MPAM.

“Essa é a terceira eleição no MPAM, através do sistema Votus, registrando-se também, no final do mês passado, a aplicação desse mesmo modelo de votação virtual para a presidência da AAMP. Tenho composto a comissão eleitoral durante três dessas ocasiões, observei que a cada novo pleito se confirma a praticidade, agilidade e segurança do sistema Votus. Esta última eleição revelou que a ferramenta já foi plenamente assimilada por todos os colegas eleitores, não tendo sido registrado pela Comissão qualquer intercorrência assinalando eventual dificuldade em votar ou erro no sistema. E o mais significativo , o número expressivo de participantes. Até às 13h, do total de 178 eleitores que aguardávamos, faltava a manifestação de apenas 19 membros para votar. Como membro da comissão e eleitora manifesto minha plena satisfação através dessa nova forma de votação, esperando que seja definitivamente implementada, sem prejuízo de modificações que venham a otimizar mais e mais os resultados já eficientes”, destacou.

Perfis

1. Vânia Maria Do Perpétuo Socorro Marques Marinho é Promotora de Justiça da 28.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Infracional. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialização em Legislação ambiental, Direito Civil e Processo Civil e mestrado em Direito Ambiental Penal. Ela ingressou no MPAM em 1998, e trabalhou nas Comarcas de Tefé e Silves. Foi Promotora na 44.ª Promotoria de Justiça junto à 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal, atuando ainda na 18.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e na 52.ª Promotoria de Urbanismo.

2. Paulo Stélio Sabbá Guimarães é Promotor de Justiça da 63.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (PROURB). Ele tem 31 anos de atividade jurídica, sendo 29 no Ministério Público. Ele atuou nas Comarcas de Canutama, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos. Respondi, ainda, por Tapauá, Lábrea, Itamarati e Santa Isabel do Rio Negro.

3. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos é Promotor de Justiça da 106.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Ele possui graduação em Direito pelo Fundação Universidade do Amazonas(1997), especialização em Direito Civil e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Foi Delegado da Polícia Civil do Amazonas e exerceu também o cargo de Defensor Público do Amazonas de 2004 a 2009. No Ministério Público do Amazonas ingressou no dia 17 de julho de 2009.

4. Mário Ypiranga Monteiro Neto é Promotor de Justiça da 22.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2.ª VECUTE). Possui graduação em Direito pela Faculdade Integrada Bennett (1994), tem especialização em Direito Civil, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Estado e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Iniciou a carreira no Ministério Público em 1998, como Promotor de Justiça Substituto na Comarca de Manicoré. Atuou também nos municípios de Itacoatiara, Silves, Barcelos e Autazes.

5. Carlos José Alves De Araújo é Promotor de Justiça da 96.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 11.ª Vara Criminal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1993) e Pós-Graduação em Direito Civil Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Foi Promotor de Justiça nas Promotorias de São Gabriel da Cachoeira, Manacapuru e Iranduba.

6. Mirtil Fernandes Do Vale atualmente é Promotor de Justiça da 56.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), especialista em Direito Ambiental, Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes e tem mestrado em Direito Ambiental e Urbanismo pela Université de Limoges/Paris. Ingressou no Ministério Público do Amazonas em 1992, assumindo a Promotoria de Novo Aripuanã. Atuou nas Comarcas de Tabatinga, Apuí, Benjamin Constant, Presidente Figueiredo, Iranduba, além de ter atuado no 1º Tribunal do Júri da Capital e em Varas de Juizado Especial Criminal.