TCE-AM reprova contas da Maternidade Dona Nazira Daou e multa ex-gestor
Responsável pelas contas da Maternidade Dona Nazira Daou, em 2018, o ex-diretor-geral José Menezes Ribeiro Júnior, teve as contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 15ª sessão virtual 2020 (8ª sessão virtual), nesta quarta-feira (3).
O ex-gestor foi multado em R$ 13,6 mil pelo relator das contas, auditor Alípio Reis Firmo Filho, que, após constatar irregularidade não sanada elencada por órgão técnico e pelo Ministério Público de Contas (MPC), se manifestou pela irregularidade das contas.
Ausência de Justificativa de fracionamento de despesas de compras de materiais, foi a causa da reprovação e aplicação de multa.
José ainda pode recorrer da decisão, mas precisa quitar o valor da multa no prazo de 30 dias.
Outra reprovação
Outra reprovação foi as contas do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (Funesbom), exercício de 2017, de responsabilidade de Fernando Paiva Pires Júnior (período de 23/02/2017 a 25/07/2017) e Mauro Marcelo Lima Freire (período de 04/10/2017 a 31/12/2017).
Devido algumas irregularidades encontradas nas contas dos respectivos ex-gestores não sanadas, foi aplicado multa de R$ 15 mil para Fernando Paiva Pires e R$ 13,6 mil para Mauro Marcelo Lima. Ambos precisam quitar as multas em 30 dias.
