Haddad apresenta hoje a Lula novo arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta hoje às 15h ao presidente Lula os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos. Participarão da reunião, além do chefe do Poder Executivo e Haddad, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O novo ‘arcabouço fiscal’ vai ser estabelecido após a aprovação da PEC da Gastança, que liberou R$ 145 bilhões do Bolsa Família do teto de gastos e até R$ 23 bilhões em investimentos. Ao longo das últimas semanas, algumas ideias foram ventiladas sobre a mudança no marco fiscal. O governo trabalha com possibilidades como manter a regra atual, que é a correção do teto com base no IPCA, e acrescentar 0,5% do PIB a esse percentual de crescimento ou excluir do teto investimentos em educação e saúde.
A apresentação do novo arcabouço fiscal hoje não significa que o texto já será encaminhado nesta sexta-feira ao Congresso. Lula definiu que pretende enviar a proposta de emenda constitucional apenas na próxima semana, antes de sua viagem para a China. O petista embarca para Pequim na sexta-feira, dia 24.
A expectativa é que o chefe de Poder Executivo trabalhe com sua equipe ao longo do final de semana em um texto que tenha apoio do Congresso.
Na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende entregar a relatoria da proposta a um deputado do PP. O mais cotado é Aguinaldo Ribeiro (PB), coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária. O União Brasil, porém, se manifestou ontem à noite e quer indicar o relator — o partido escolheu o deputado Mendonça Filho (PE) para comandar a tramitação da proposta.
Fonte: O Antagonista
