STF julga a partir de sexta decisão de Barroso sobre piso de enfermeiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar na próxima sexta-feira (9) a decisão do ministro Luis Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento irá ocorrer no plenário virtual, e pode se estender até a próxima sexta-feira (16).

A decisão de Barroso, atendendo a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, tem o argumento central que a lei, que institui o piso, não apresenta dados sobre a situação financeira de estados e municípios para arcar com o novo valor mínimo de R$ 4.750 para a categoria.

Há ainda dúvidas sobre a estabilidade empregatícia de enfermeiros, e o risco à qualidade do sistema de saúde, em caso de possíveis demissões. O ministro deu 60 dias para que a sociedade civil e os Ministérios da Economia, da Saúde e do Trabalho apresentem dados concretos sobre a situação.

A decisão não foi bem recebida entre os membros do Congresso. Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado, vai se encontrar nesta terça-feira (6) com o ministro, e já disse que tratará “imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF”.

Já Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, disse respeitar mas não concordar com a decisão. “São profissionais que têm direito ao piso“, escreveu em seu Twitter.

Os enfermeiros já falam em greve caso a lei continue suspensa.

Fonte: O Antagonista