Opinião | CPI dos Combustíveis: Empresários podem ser intimados

A CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Amazonas apresentou à imprensa nesta quarta-feira (3), novas informações sobre as investigações em andamento e explicou quais as próximas ações que deverão ser tomadas.

Participaram da coletiva, a presidente da CPI dos combustíveis, deputada estadual Joana Darc (PL), o vice-presidente da CPI, deputado Fausto Jr. (PV) e a relatora, deputada Alessandra Campêlo (MDB).

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Distribuidoras

Segundo Joana Darc “as investigações e oitivas que estão sendo realizadas pela comissão, estão direcionando a linha de investigação às distribuidoras, pois percebe-se que mesmo com a redução dos preços nas refinarias o valor acaba não sendo repassado aos postos de combustíveis, o que nos leva a acreditar que um possível alinhamento está acontecendo entre as distribuidoras”, informou a presidente da Comissão.

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Graúdos na mira da CPI

Uma das questões que a CPI quer esclarecer é sobre o possível envolvimento de grupos familiares na distribuição e venda de combustíveis. A participação em ambos os processos é proibida por lei no Brasil, além de ser uma forma de concorrência desleal e prejudicial ao consumidor.

De acordo com o que foi apurado pelo Direto ao Ponto, três famílias estão na mira da CPI.

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Condução coercitiva

A Deputada Joana Darc afirmou que a CPI vem encontrando resistência de alguns empresários do setor de combustíveis. Os empresários não compareceram aos pedidos de convocação para esclarecimentos e entrega de documentos.

A parlamentar lembrou que caso seja necessário, a Comissão irá usar todas as prerrogativas para poder dar continuidade nas investigações e mostrar resultados práticos para a população, inclusive a condução coercitiva daqueles que se recusarem a colaborar.

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Transparência

O vice-presidente da CPI, deputado Fausto Jr. afirmou que é preciso haver mais transparência nas informações passadas aos consumidores.

Ainda segundo o deputado se a população tiver acesso em tempo real ao preço de todos os postos do Amazonas, vai optar sempre pelo mais barato, estimulando a concorrência entre os postos e consequentemente preços mais competitivos.

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Sem pressão

Fausto afirmou que a CPI não vem recebendo pressão de nenhuma força, nem política e muito menos empresarial.

“Estamos caminhando de maneira sólida e independente buscando combater o alinhamento de preços e estimular a concorrência no mercado.”, afirmou o deputado.

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Abdala fora da CPI

O deputado Abdala Fraxe não é mais membro titular da CPI dos Combustíveis. A decisão foi tomada em conjunto com os demais parlamentares da Comissão.

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Operação Carvão

Abdala, que já foi diretor do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Amazonas (Sindcam), foi condenado em última instância pela justiça em 2017 por formação de cartel fruto das investigações da Operação Carvão, da Polícia Federal.

A operação desmontou um esquema formado por empresários que combinavam preços para a venda de combustíveis nos postos de Manaus.

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Convocação

Após convocação, o secretário de produtividade, emprego e competitividade do ministério da Economia, Carlos da Costa participou de Audiência Pública na Câmara dos Deputados. A intenção dos parlamentares do Amazonas era pedir explicações sobre o Plano Dubai.

O plano, teria como proposta oferecer alternativas de desenvolvimento para a Amazônia em substituição à Zona Franca de Manaus.

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Pai de criança

Segundo Carlos Costa, o Plano Dubai não passou de uma ideia gestada pelo vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico – Codese Manaus, o empresário Romero Reis, pré-candidato a prefeito de Manaus pelo PSL.

“Isso não era para ter saído. Falei em off com um jornalista num almoço”, disse Costa.

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