A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM), conseguiu incluir novamente a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), na pauta dos temas de relevância nacional.
No fim de semana, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo – dois dos principais veículos de circulação e importância no país – destacaram a burocracia que dificulta há 19 anos o asfaltamento de 400 quilômetros da estrada.
O primeiro jornal abordou o assunto na capa da edição de domingo (09/09) e, inclusive, questionou os candidatos à Presidência da República a respeito da pavimentação da via – fundamental para escoar boa parte do que é produzido no Amazonas e, assim, alavancar a economia local.
Nesta segunda-feira (10/09), o jornal A Crítica estampa também na sua capa o “conjunto de omissões e erros” que marcam a recuperação da BR-319 e repercute cada um dos entraves à obra em uma extensa reportagem.
Segundo Eduardo, a atuação do colegiado, o terceiro mais importante do Senado, tem sido fundamental para atrair de novo as atenções do Brasil para esse tema.
“Acreditamos que isso é fruto do trabalho da CI e resgata definitivamente a ‘caixa preta’ da rodovia federal. Afinal de contas, são 19 anos que o povo amazonense aguarda que ela seja licenciada e finalmente nos interligue ao resto do Brasil”, disse ele em entrevista, na manhã desta segunda (10/09), à Rádio Diário.
Pressão – Na semana passada, o senador amazonense comandou audiência pública com três ministros do governo na CI.
Torquato Jardim (Justiça), Edson Duarte (Meio Ambiente) e Herbert Drummond (interino dos Transportes) foram obrigados a esclarecer a sequência de erros e entraves burocráticos que dificultam a emissão dos documentos federais necessários para realização das obras na BR -319.
Na ocasião, ele anunciou que está se preparando para cobrar civil e criminalmente a omissão do poder público pela falta de licenciamento da via.
“Minha indignação é muito grande. A licença ambiental vem sendo postergada de uma maneira sistêmica pelos órgãos competentes. Enquanto isso, o nosso povo segue na lama e no esquecimento”, afirmou ele diante de senadores e demais presentes na audiência.
“Se nós tivermos competência para ir à Justiça, nós vamos fazê-lo. Alguém vai ter que pagar por isso, porque não é possível tanta omissão e tanta irresponsabilidade com o povo brasileiro”, acrescentou.
Eduardo Braga solicitou do Governo Federal um cronograma detalhado das próximas etapas que envolvem a liberação das licenças e uma prestação de contas continuada das intervenções na via.
Grupo de trabalho – No encerramento da reunião, o colegiado exigiu a conclusão em 90 dias dos estudos de impacto ambiental e sobre as populações indígenas. Além disso, definiu a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar a situação do recapeamento da estrada. Fazem parte dele os ministros e técnicos de pastas envolvidas no planejamento e na execução do empreendimento.
