Mototaxista prova inocência e é absolvido após ser preso por homicídio
Homem prova inocência na manhã desta quarta-feira (24/04) com ajuda da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e é absolvido mais de dois anos após ser preso por homicídio. Acusado de um assassinato que não cometeu.
O mototaxista de 22 anos, contou com a assistência do defensor público Sérgio Enrique Ochoa Guimarães, que atua no polo da DPE-AM em Itacoatiara e que o ajudou a sustentar sua inocência e a reunir provas.
Dia 2 de janeiro de 2015. José trabalha como mototaxista em Itacoatiara quando é abordado na rua por um passageiro. O homem pede que José o transporte até uma residência e que o espere para fazer o caminho de volta. O mototaxista não vê a cena, mas o homem invade a casa e mata a tiros um adolescente que estava reunido com amigos no quintal. O passageiro retorna e sobe na garupa da moto dizendo “matei o cara ali”. O mototaxista ainda pede que o homem saia, diz que não vai transportá-lo, mas é ameaçado com a mesma arma que acabou de ser disparada.
Em 2016, o autor dos disparos é preso e cita o apelido pelo qual o mototaxista é conhecido na cidade. José também é preso. Na delegacia, o mototaxista fala a verdade. Mas, é levado para o mesmo presídio em que está o autor do crime, sofre ameaças constantes e muda o depoimento em audiência em juízo. Diz que não transportou o autor dos disparos e o tira da cena do crime. Outras três testemunhas que presenciaram o homicídio também mudam suas versões e o próprio autor do crime passa a negar a autoria.
“O fato de todos mudarem seus depoimentos causou estranheza. Até na promotoria. Era um indício de coação e de que todos mentiam. Só não se sabia ao certo qual das versões era mentira”, comenta o defensor Sérgio Ochoa.
A audiência de julgamento no Tribunal do Júri é marcada para o dia 28 de novembro de 2018. Alguns dias antes da audiência, preocupado com o julgamento, o mototaxista procura a Defensoria para saber quem faria sua defesa e é atendido pelo defensor Sérgio Ochoa.
Durante a conversa com o defensor, o mototaxista conta que mudou seu depoimento porque foi ameaçado. O defensor o convence de que contar a verdade seria o melhor caminho para tentar provar sua inocência e se compromete a buscar um diálogo com a promotora do caso. José o acompanha nesse encontro.
No dia marcado para o julgamento, o advogado do autor do crime pede o adiamento da audiência alegando que no mesmo dia ocorre a eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB-AM). A audiência é remarcada para o dia 09 de abril de 2019.
Reviravolta
Após o adiamento da audiência, o autor do crime vai à casa do mototaxista e encontra apenas alguns familiares. O autor do crime diz em tom de ameaça que o mototaxista tem que falar no julgamento que não o transportou ao local do crime. Um dos familiares de José grava toda a conversa e o vídeo é levado à promotoria, que imediatamente o anexa como prova e pede a prisão do acusado. A prisão é cumprida na manhã seguinte.
Diante das provas, das condutas do mototaxista e do autor do crime, a promotoria emite parecer pela absolvição de José e condenação do outro réu. Durante o julgamento, o autor dos disparos acabou confessando o homicídio e finalmente contou a verdade sobre o mototaxista, que apenas foi seu passageiro e que este não tinha conhecimento do crime. Ele foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado.
José diz que agora só pensa em recuperar o tempo que perdeu na prisão ao lado da família, aproveitando a liberdade. “Logo que saí da cadeia, até estranhei a claridade, porque lá era tudo fechado. Poder olhar o sol amanhecer e escurecer é lindo demais. Tem que valorizar. Agora só quero passar mais tempo com a minha família, passei a valorizar mais, a respeitar mais meus pais. Quero encarar a vida, conquistar as coisas com meu suor, sendo honesto. É bom demais ter liberdade”, concluiu.
