Projeto de lei de Fausto Jr garante meia passagem para estudantes no transporte fluvial

Projeto de lei de Fausto Jr garante meia passagem para estudantes no transporte fluvial

Projeto de lei de Fausto Jr garante meia passagem para estudantes no transporte fluvial

Estudantes de todo Amazonas poderão ter, em breve, desconto de 50% no preço da passagem nas embarcações que fazem o transporte intermunicipal.

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O projeto de lei que garante meia passagem nas embarcações foi apresentado nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas, e beneficia alunos dos ensinos fundamental, médio e superior, e também de cursos técnicos na capital e interior.

De acordo com o autor do projeto de lei n. 297/19, deputado estadual Fausto Jr, a ideia é beneficiar estudantes de baixa renda que deixam suas comunidades para estudar em outros municípios. “É nesta fase da vida que os estudantes mais precisam de apoio, pois a maioria dos jovens ainda não tem emprego e nem dinheiro para viajar”, afirmou Fausto.

A proposta também beneficia famílias cujos filhos estudam nos ensinos fundamental e médio. “É uma oportunidade para os pais de família economizar nas passagens dos filhos. Basta que as crianças e jovens estejam estudando e comprovem a frequência escolar”, acrescentou.

O projeto de lei deixa claro que a concessão da meia passagem ficará limitada ao limite de 10% a 15% das vagas de passageiro de cada embarcação, exceto camarotes.

No caso das vagas destinadas a estudantes não serem preenchidas, elas serão repassadas aos passageiros comuns, com o preço normal.

Segundo o projeto, cada embarcação terá que fixar cartazes explicando o funcionamento da lei e também o número de vagas destinadas à meia passagem.

“Para não causar prejuízo aos donos de embarcações, tampouco gerar aumento do preço integral da passagem, limitamos a concessão da meia passagem a 10% e 15% das vagas, dependendo do tamanho da embarcação”, destacou Fausto Jr.

O projeto de lei visa estender o benefício já assegurado aos estudantes que utilizam o transporte rodoviário intermunicipal e municipal. “Nas cidades, os estudantes já pagam a meia passagem nos ônibus”, lembra o deputado. “Agora, queremos estender o benefício aos estudantes que viajam pelos nossos rios”, completou Fausto Jr.

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