Projeto de lei de Fausto Jr garante meia passagem para estudantes no transporte fluvial
Estudantes de todo Amazonas poderão ter, em breve, desconto de 50% no preço da passagem nas embarcações que fazem o transporte intermunicipal.
O projeto de lei que garante meia passagem nas embarcações foi apresentado nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas, e beneficia alunos dos ensinos fundamental, médio e superior, e também de cursos técnicos na capital e interior.
De acordo com o autor do projeto de lei n. 297/19, deputado estadual Fausto Jr, a ideia é beneficiar estudantes de baixa renda que deixam suas comunidades para estudar em outros municípios. “É nesta fase da vida que os estudantes mais precisam de apoio, pois a maioria dos jovens ainda não tem emprego e nem dinheiro para viajar”, afirmou Fausto.
A proposta também beneficia famílias cujos filhos estudam nos ensinos fundamental e médio. “É uma oportunidade para os pais de família economizar nas passagens dos filhos. Basta que as crianças e jovens estejam estudando e comprovem a frequência escolar”, acrescentou.
O projeto de lei deixa claro que a concessão da meia passagem ficará limitada ao limite de 10% a 15% das vagas de passageiro de cada embarcação, exceto camarotes.
No caso das vagas destinadas a estudantes não serem preenchidas, elas serão repassadas aos passageiros comuns, com o preço normal.
Segundo o projeto, cada embarcação terá que fixar cartazes explicando o funcionamento da lei e também o número de vagas destinadas à meia passagem.
“Para não causar prejuízo aos donos de embarcações, tampouco gerar aumento do preço integral da passagem, limitamos a concessão da meia passagem a 10% e 15% das vagas, dependendo do tamanho da embarcação”, destacou Fausto Jr.
O projeto de lei visa estender o benefício já assegurado aos estudantes que utilizam o transporte rodoviário intermunicipal e municipal. “Nas cidades, os estudantes já pagam a meia passagem nos ônibus”, lembra o deputado. “Agora, queremos estender o benefício aos estudantes que viajam pelos nossos rios”, completou Fausto Jr.
