Deputado apresenta PL para proibir governo de usar vermelho

O deputado federal e ex-ministro de Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), protocolou um projeto de Lei para impedir que o governo federal use a cor vermelha em suas vestimentas.

O deputado destaca que: “O presente projeto de lei complementar visa impedir a utilização dos Poderes da República para promoção pessoal de pessoas e de partidos políticos“.

Sem citar nomes, Álvaro disse que é de conhecimento geral que o governo federal vem utilizando utensílios da cor vermelha, em eventos, para promover o partido do presidente da República.

De acordo com ele, se constitui crime de responsabilidade a promoção de pessoas ou entidades privadas, bem como partidos políticos, ou qualquer simbologia que remete à identidade visual que não sejam a da bandeira nacional, em atos oficiais da República Federativa do Brasil.

No texto do PL ele ressalta que, “em atos oficiais conjuntos com governos estrangeiros a divulgação de símbolos estrangeiros limitar-se-ão à reprodução de imagem da bandeira ou nomenclatura de programa, sendo vedada a utilização ou incorporação de símbolos estrangeiros por quaisquer órgãos oficiais do Brasil“.

Para o ex-ministro de Bolsonaro é “urgente” a criação da Lei para impedir as violações à Constituição Federal praticadas pelo novo governo.

Fonte: O Antagonista