Nervos à flor da pele no STF entre Marco Aurélio e Alexandre de Moraes

Além de ter chamado Luiz Fux de “autoritário“, Marco Aurélio Mello também afirmou que Alexandre de Moraes se comporta como “xerife“, na condição de relator do caso Daniel Silveira.

Marco Aurélio queria que o plenário do STF deliberasse hoje, em conjunto, se deveria ser mantida a prisão preventiva do deputado, preso desde 16 de fevereiro. Propôs medidas alternativas à prisão “em deferência ao Parlamento”.

Moraes, que negou hoje a soltura do deputado, afirmou que iria analisar a substituição da prisão até o momento da análise da denúncia contra Silveira, que também seria votada hoje e foi adiada — o deputado ainda não apresentou sua defesa.

Após Moraes anunciar que iria pedir nova data para o julgamento e decidir posteriormente sobre a prisão, Marco Aurélio pediu que ele reconsiderasse e soltasse o deputado de ofício.

Moraes recusou-se: “Esse relator vai analisar o pedido de liberdade provisória, realizado não só pela defesa, como pela PGR da substituição da prisão pelas medidas alternativas.”

Marco Aurélio propôs então que o plenário decidisse hoje sobre a prisão. Ao supor que Augusto Aras discordava, o ministro afirmou: “Não sei se o dr. Aras está satisfeito porque balançou a cabeça de forma negativa com o que estou dizendo. Mas não importa, não ocupo cadeira voltada às relações públicas.”

Aras então disse que balançou a cabeça porque seu copo de água caiu. E disse que concordava com Marco Aurélio para que o plenário decidisse hoje pelo fim da prisão.

Marco Aurélio protestou com Fux, insistindo na necessidade de votar a prisão.

Moraes, então, reagiu: “Eu como relator estou adiando o julgamento e não trago essa proposta. E como o ministro Marco Aurélio sempre ressalta, há de se valorizar o relator, então não há julgamento iniciado.”

Marco Aurélio respondeu:

“Não aceito a carapuça, em primeiro lugar. E continuo dizendo que devemos homenagear a atuação do relator. Mas o relator tem os atos submetidos ao colegiado e no caso ao verdadeiro Supremo, que é o plenário. E lembro-me que esse ato deixou de ser ato individual para ser ato do colegiado. Eu próprio emprestei endosso a esse ato, mas numa situação excepcionalíssima. E creio que posso propor, e essa proposta não depende da aquiescência do relator, que o tribunal afaste a prisão preventiva, ato que o próprio tribunal implementou e substitua esse ato com cautelares diversas.”

Moraes novamente reagiu:

“Com todo o respeito que tenho ao ministro Marco Aurélio, se assim for, amanhã trago uma lista de processos em que eu queira me manifestar, e peço para vossa excelência apregoar, mesmo o relator não trazendo o processo. Isso é um desrespeito ao relator.”

Marco Aurélio finalizou:

“Longe de mim desrespeitar o relator, ainda mais se o relator é um xerife”.