Alfredo Nascimento e Pauderney Avelino podem assumir mandatos com possível afastamento de deputados do Republicanos

Os ex-deputados federais Alfredo Nascimento (PL) e Pauderney Avelino (União Brasil) podem assumir mandatos na Câmara Federal no lugar de Silas Câmara e Adail Filho, ambos do Republicanos.

Quatro juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TRE-AM) votaram no último dia (12) pela cassação do mandato de Silas Câmara, além do recálculo eleitoral e partidário para desconsiderar os votos recebidos por ele nas eleições de 2022.

A representação contra o deputado foi originada pelo Ministério Público Eleitoral, após o TRE-AM aprovar com ressalvas suas contas de campanha.

O caso chama atenção porque, em uma eventual cassação e anulação de votos de Silas, que obteve nas urnas 125.068 votos no ano passado, o Republicanos não atingiria mais o quociente eleitoral.

Como resultado, a decisão do TRE-AM também derrubaria até o deputado federal Adail Filho (Republicanos).

Essa configuração pode beneficiar dois políticos que automaticamente assumiriam os mandatos de deputado federal: Alfredo Nascimento (PL) e Pauderney Avelino (União Brasil).

Com a redistribuição das cadeiras, uma vaga vai para o PL que obteve 227.086 votos e passa a ter direito a duas vagas (Capitão Alberto Neto e Alfredo Nascimento) e outra para o União Brasil que obteve 363.768 votos e passa a ter direito a três vagas (Saullo Vianna, Fausto Santos Jr e Pauderney Avelino).

Outra hipótese, mesmo que remota, é a mudança de entendimento do TRE-AM em relação à cassação, com a manutenção dos votos, o que manteria a vaga de Adail Filho e abriria caminho para que o suplente do Republicanos, vereador João Carlos, que obteve 44.085 votos, assumisse o mandato.

Recorrer

Caso o entendimento pela cassação de Silas Câmara seja mantido pelo TRE-AM, o parlamentar irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo um dos seus advogados, Marco Aurélio Choy, ex-presidente da OAB-AM e best friend do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

“Esse cálculo [para redistribuição das vagas de federal] não será preciso.