Aterro da BR-174 não está em área de preservação ambiental, afirma Ipaam
O presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, afirmou que o aterro sanitário localizado no ramal Itaúba, na BR-174, não foi construído em área de proteção ambiental (APA). A afirmação foi feita após reunião convocada pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para tratar da lixeira pública da cidade de Manaus. “O que se discute hoje de maneira técnica é se está ou não em área de proteção ambiental. Todos os relatos técnicos não dão conta disso. Então esse aterro não estaria em área de proteção ambiental”, afirmou o presidente do Instituto.
Há duas semanas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou que a prefeitura de Manaus iniciasse a retirada da lixeira pública localizada na AM-10, devido a contaminação dos recursos hídricos do local. Foi estipulado o dia 31 de dezembro como o prazo limite para o encerramento total sob pena de multa.
Uma das alternativas que estão sendo apontadas para a solução do problema é o deslocamento para o aterro que está sendo construído na BR-174 pela empresa Marquise.
No entanto, a licença foi suspensa pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Mário de Melo, após representação do Ministério Público de Contas (MPC). A denúncia aponta a poluição da nascente do Igarapé do Leão, da bacia do Tarumã-Açu e instalação em área protegida.
Durante a reunião, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) afirmou que o poder público deve se concentrar na discussão do aterro controlado de Manaus, mesmo que a construção na BR-174 apresente risco ao meio ambiente. “Está um pouco mais abaixo esse tema de resolver. A lixeira da AM-010 é o ponto principal”, disse.
Estiveram presentes nesta reunião representantes da prefeitura de Manaus, do Ministério Público do Amazonas, Ipaam e ALE-AM. Durante a discussão foi constatado que ainda havia informações a serem esclarecidas, como o descarte do lixo hospitalar e industrial feito por empresas privadas e que era desconhecido pelas autoridades.
Uma nova reunião deve ser convocada após o feriado da semana da pátria com esses questionamentos na pauta.
Fonte: Portal A Critica
