BR-319: GT cancela audiência em Boa Vista e Fausto Santos Jr defende regularização fundiária
O Ministério dos Transportes, cancelou, nesta quinta-feira (15), a quarta audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho da BR-319, em Boa Vista (RR), para que os integrantes foquem na documentação e em reuniões em Brasília com outros órgãos do Executivo.
“Na etapa atual, o Grupo de Trabalho da BR-319 está concentrado em analisar a documentação e o material recebidos nas audiências públicas realizadas em Manaus (AM) e Porto Velho (RO) e qualquer contribuição do setor produtivo de Roraima pode ser feita pelo canal [email protected]“, informa a nota do Ministério.
Segundo o Ministério dos Transportes “a logística e as necessidades do estado de Roraima – e da cidade de Boa Vista, especificamente – estão sendo consideradas e que, inclusive, houve participações de lideranças roraimenses nas audiências ocorridas anteriormente em Manaus e Porto Velho”.
O GT também informa que nos próximos dias estão previstas reuniões do grupo da BR-319 com representantes da Polícia Rodoviária Federal, Conselho Nacional de Justiça e Ministério Público, para discussão de estratégias socioambientais e de segurança em torno da rodovia.
A previsão é que os trabalhos sejam concluídos no próximo dia 22 com a produção de um relatório que vai mapear a chamada matriz de responsabilidade.
Regularização Fundiária entorno da BR319
O deputado federal licenciado e secretário de estado de desenvolvimento urbano (Sedurb), Fausto Santos Jr (UB), defendeu nesta sexta-feira (16), a implementação de um programa de regularização fundiária ao longo da estrada da BR-319.
De acordo com Fausto, enquanto as áreas como unidades de conservação e propriedades privadas regulamentadas são protegidas por regras ambientais, as áreas em torno da estrada não possuem proteção especial.
“Sabemos que um dos principais argumentos contra a pavimentação da BR-319 é o receio de desmatamento desenfreado. Mas, ao definirmos claramente quem são os responsáveis por essas áreas, podemos estabelecer uma fiscalização eficaz e responsabilizar os infratores”, afirmou Fausto Santos Jr.
Vale ressaltar que o GT da BR-319 foi criado em 16 de novembro pelo ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, com prazo de 90 dias de funcionamento.
O objetivo do grupo era produzir soluções para o licenciamento e a execução da obra de restauração do trecho do meio da BR-319 (Manaus-Porto Velho), mas nas reuniões públicas realizadas em Brasília, Manaus e Porto Velho foram feitas críticas a ausência de representantes do Ministério do Meio Ambiente, que apresenta os principais problemas para o licenciamento da obra.
