Plínio Valério diz que PEC de mandatos no STF não é retaliação

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, que propõe mandatos para o Supremo Tribunal Federal (STF), disse que sua iniciativa não é uma “retaliação”, como afirmou o ministro da Justiça, Flávio Dino em um seminário sobre Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia.

“O ministro está completamente errado, assim como está errado em outras coisas. Não é retaliação. Em 2019 eu assumi já apresentando a PEC, cheguei aqui com isso na mente e pregando no deserto e agora está todo mundo falando”, disse.

Plínio Valério também lembrou que a PEC não atinge os ministros que estão na Suprema Corte, já que os efeitos da iniciativa só passariam a valer para os futuros ministros. “Nenhum deles será atingido e só sairão aos 75 anos. Não é bonito para um senador ficar retaliando. Quem faz retaliação é quem não sabe perder uma eleição, quem fica revoltado e quando vence uma eleição persegue os adversários. Da parte desse senador, jamais. O que a gente quer é impor ordem, é mostrar que o Supremo pode muito, mas não pode tudo”, finalizou.

Em sua fala, o ministro da Justiça – que é senador licenciado – disse que a discussão sobre mandatos para a Suprema Corte não ocorre em um bom momento e que o debate está contaminado.