Opinião | Governo Lula decide acabar com escolas cívico-militares criadas por Bolsonaro
Escolas que aderiram ao modelo cívico-militar registraram redução da violência e de faltas
Deputado quer urgência em PL que resgata escolas cívico-militares
Deputado Roberto Cidade comanda votação da LDO e faz balanço das atividades do 1º semestre
Governador Wilson Lima afirma que Orçamento para 2024 prioriza segmentos que garantem desenvolvimento social e econômico
Caio André anuncia ingresso no Podemos e faz balanço de gestão na CMM
Em seis meses, presidente da CMM resgata imagem positiva do parlamento municipal junto aos manauaras
Deputada Mayara Pinheiro também está na farra com Safadão
Janja usa toda a sua autoridade de primeira-dama e dá bronca em mestre de cerimônia
Desmonte
O Ministério da Educação do governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Um ofício emitido pelo MEC aos secretários educacionais dos estados confirmou a determinação.
O programa, criado em 2019 durante a gestão de Jair Bolsonaro, será encerrado até o final deste ano.
O ofício, assinado em 10 de julho, solicita aos estados que iniciem gradualmente a desmobilização de todo o pessoal das Forças Armadas envolvido no programa.
Escolas Cívico-Militares
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado em 2019 durante o governo Bolsonaro, consiste numa parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa.
O objetivo era implementar um modelo de gestão compartilhada entre civis e militares em escolas públicas de ensino regular com baixo desempenho no Ideb e que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Sucesso
O programa visava combater a evasão escolar, a repetência e o abandono, buscando melhorar a qualidade da educação nessas instituições.
Durante sua vigência, o programa foi implementado em 202 escolas em todo o país, atendendo mais de 120 mil alunos.
Mais de 1,5 mil militares participaram do programa, auxiliando na gestão educacional, pedagógica e administrativa das escolas.
Dados
Segundo um levantamento feito pelo MEC ainda na gestão do presidente Bolsonaro, 85% dos gestores relataram redução nas faltas e na evasão; 65% apontaram diminuição nos índices de violência escolar e 61% afirmaram que houve melhora na administração da escola.
Para 77%, o ambiente de trabalho melhorou.
“Pura ideologia”
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) está em busca de 257 assinaturas para levar o pedido de urgência do PL (Projeto de Lei) 2363/2023 à frente na Câmara.
O texto institui a Política Nacional das Escolas Cívico-Militares que foi encerrada pelo presidente Lula (PT).
“Medida é resposta à decisão do governo Lula de extinguir o programa de sucesso”, disse o congressista.
Ele afirmou que “as escolas cívico-militares foram e são um verdadeiro sucesso” que o governo petista acabou “por pura ideologia”.
LDO
No encerramento das atividades parlamentares do primeiro semestre da 20ª Legislatura, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, além de outras 19 matérias legislativas, e fez a prestação de contas do primeiro semestre de seu mandato.
Durante o período, o presidente apresentou 94 Projetos de Lei, sendo que 12 deles foram sancionados pelo Governo do Estado e hoje são leis.
Outros 28 foram votados – inclusive dois na votação desta quarta-feira – e aguardam a sanção governamental.
Prioridades
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê orçamento de R$ 29,3 bilhões para 2024.
O governador Wilson Lima destacou que a prioridade são as áreas que garantem desenvolvimento socioeconômico da população amazonense.
“Eu tenho conversado com o presidente da Assembleia Legislativa e com os deputados sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para priorizar as vertentes que são importantes para fazer com que o Estado do Amazonas avance”, disse.
Mudança de partido
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André, anunciou a troca de partido, durante um balanço de suas atividades a frente da gestão da Casa, na tarde desta quarta-feira (12).
Caio sai do PSC e entra no Podemos.
Balanço
Caio André (Podemos), apresentou à imprensa os números alcançados e ações executadas pela Casa Legislativa no primeiro semestre de 2023; e projetou objetivos para a segunda metade do ano.
O presidente ressaltou que a proximidade com a sociedade e a transparência na condução das ações da CMM têm sido a marca desta 18º Legislatura.
Números
Desde 6 de fevereiro de 2023, quando foram abertos os trabalhos do ano, os parlamentares apresentaram 450 projetos no plenário Adriano Jorge, sendo 397 Projetos de Lei, 18 Projetos de Resolução, 23 Projetos de Decreto Legislativo e 9 Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam).
Destaque
Entre os destaques o projeto de autoria do presidente da Casa, foi o nº 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos em Manaus e a realização da CPI da Águas de Manaus, que trouxe ganhos reais e inéditos para a população, como a redução imediata de 25% no valor da tarifa de esgoto.
Cruzeiro das loucas II
Assim como a deputada estadual Joana Darc (União Brasil), a deputada Mayara Pinheiro (Republicanos) também esteve ausente nas últimas três sessões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pois decidiu aproveitar o cruzeiro do cantor de forró Wesley Safadão no arquipélago das Bahamas, no Caribe.
Bronca
Janja (foto) usou toda a sua autoridade de primeira-dama nesta quarta-feira (12). Ela deu uma bronca em uma mestre de cerimônia.
O episódio aconteceu no evento de retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Na cerimônia, Lula condecorou pesquisadores de esquerda que tiveram a Ordem Nacional do Mérito Científico revogada por Jair Bolsonaro.
A primeira-dama reclamou da pressa na condução do evento.
“Segura um pouco, amiga”
A mestre de cerimônia tinha anunciado a bióloga Selma Maria Bezerra Jerônimo, enquanto Lula ainda cumprimentava o físico Silvio Crestana.
Janja então se afastou do presidente e foi em direção à mestre de cerimônia.
“Segura um pouco. Ele nem entregou a faixa. Segura um pouco, amiga”, disse a primeira-dama.
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