Opinião | Pacheco cede à pressão do governo e adia abertura da CPMI do 8 de janeiro
Apoio à CPMI do 8 de janeiro se mantém com número suficiente de assinaturas
Dos senadores do Amazonas apenas Plínio Valério assinou pedido de CPMI
Omar Aziz e Eduardo Braga são contra investigação
Dos deputados federais do AM, apenas Fausto Santos Jr. e Capitão Alberto Neto assinaram pedido de instalação de CPMI
Amom Mandel, Adail Filho, Átila Lins, Saullo Vianna, Sidney Leite e Silas Câmara são contra investigações de 8 de janeiro
Wilson Lima participa de reunião em Brasília para tratar de segurança nas escolas
Marcelo Ramos afirma que vai de David Almeida em 2024
Aleam realiza 3º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas
CPMI adiada
Após mais de duas horas de reuniões com líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cedeu às pressões da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e adiou novamente a sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (18), ocasião em que seria feita a leitura do requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de janeiro.
A sessão foi remarcada para próxima terça-feira (26). O terceiro adiamento ocorreu sob protesto da oposição e com quórum de Câmara e Senado para iniciar a sessão.
Oposição
Parlamentares da oposição conseguiram manter o número mínimo de assinaturas para a abertura da CPMI, apesar de um esforço da base governista para provocar uma debandada em bloco de apoios na noite da última segunda-feira (17).
Segundo o deputado André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento da comissão, na virada da noite para a manhã desta terça (18) foram contabilizadas as assinaturas de 194 deputados e 35 senadores, ante a necessidade de 171 e 27, respectivamente.
Base governista
Diante deste cenário, líderes da base do governo pediram que Pacheco adiasse a sessão do Congresso.
Eles não querem que a CPMI seja instalada por avaliarem que ela pode desgastar o governo.
Insistência
Os parlamentares da oposição deixaram o encontro contrariados e prometeram continuar insistindo na CPMI.
Eles ressaltaram a responsabilidade de Pacheco em mais um adiamento, quando os fatos completam emblemáticos 100 dias.
Manobra
Os oposicionistas reclamaram das manobras regimentais usadas a partir desta terça-feira, com o argumento da alteração da pauta diante da expectativa de envio de um projeto do governo para viabilizar pagamento de novo piso da enfermagem.
STF
Agora, eles vão definir estratégias de reação, caso existam novas protelações.
Elas incluem desde uma ação de cobrança no Supremo Tribunal Federal (STF) até obstruções sistemáticas em votações nas duas Casas.
“O presidente Pacheco precisa deixar claro que é presidente do Senado e o Congresso e não o mais novo líder do governo”, protestou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Senadores do AM
Entre os três senadores do Amazonas, apenas Plínio Valério (PSDB) assinou o pedido de instalação da CPMI.
Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) são contra a instalação.
Ao Direto ao Ponto, Plínio Valério afirmou que não tem dúvida que existe uma manobra do Governo Federal e de seus aliados no Congresso Nacional para minar e impedir a instalação da Comissão. E que mantem sua assinatura, seguindo sua posição política de ser transparente e independente.
Deputados federais
Entre os oito deputados federais do Amazonas, apenas dois assinaram o pedido de instalação da CPMI: Fausto Santos Jr (União Brasil) e Capitão Alberto Neto (PL).
“Existe uma manobra do Governo Federal para ganhar tempo e retirar as assinaturas da CMPI do dia 8 de janeiro.”, afirmou Capitão Alberto Neto ao Direto ao Ponto.
Contra
Seis deputados federais do Amazonas não assinaram o pedido de instalação: Amom Mandel (Cidadania), Adail Filho (Republicanos), Átila Lins (PSD), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos).
Amom Mandel, inclusive, afirmou recentemente que considera essa Comissão “um mero palanque político”.
Segurança nas Escolas
O presidente Lula (PT) comandou, nessa terça-feira (18), uma reunião com governadores e prefeitos para discutir a elaboração de políticas públicas de proteção do ambiente escolar.
Durante a reunião, foi proposto a instalação de um fórum com a participação de estados e dos Três Poderes para elaborar medidas de enfrentamento à violência nas escolas e a criação de um programa para construir “círculos de paz” nas escolas, com mediação de conflitos e da justiça restaurativa.
Esta medida já está sendo discutida junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Redes Sociais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, também participou da reunião e chamou atenção para a responsabilidade das redes sociais em veiculações de conteúdos de risco social.
Segundo o ministro, a desinformação tem atingindo os adolescentes e não só as escolas.
Prisões
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pontuou que os números de tragédias em escolas vêm crescendo exponencialmente e que há pelo menos 225 pessoas presas por suspeitas de crimes em escolas.
Comitê de Segurança Escolar
Participando da reunião, o governador Wilson Lima (União Brasil) destacou a criação do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar (Nise), criado pelo Governo do Amazonas, para o enfrentamento às ameaças de violências em unidades de ensino do estado e ressaltou que tratar a questão pelo ponto de vista da repressão precisa ter um limite.
Cultura de paz
“A gente tem um pensamento comum, a repressão tem um limite. E a gente tem que, efetivamente, trabalhar a pessoa, trabalhar o ser humano, trabalhar o aluno para que a gente possa ter essa cultura de paz dentro das unidades de ensino”, destacou Wilson Lima.
Ocorrências no AM
Até a última segunda-feira (17), a Nise apreendeu 68 adolescentes suspeitos de envolvimento em ameaças contra unidades de ensino de Manaus e de 13 municípios do interior do estado.
O trabalho integrado evitou 56 possíveis ocorrências nas escolas. Além de Manaus, as ocorrências foram identificadas em Anamã, Anori, Presidente Figueiredo, Novo Airão, Lábrea, Apuí, Maués, Iranduba, Itapiranga, Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira, Parintins e Rio Preto da Eva.
Recursos
O governo federal anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar.
As medidas somam R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas.
Vou de David
Em resposta a um seguidor no Instagram, o ex-deputado Marcelo Ramos (PSD), afirmou que deseja que David Almeida (Avante) vença a eleição do ano que vem e continue como prefeito de Manaus.
O internauta perguntou se o ex-parlamentar preferia David, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) ou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade.
“Respeito todos, mas desses nomes, o David”, disse Ramos.
Feclam
Falando em Roberto Cidade, ele destacou a importância do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que terá início nesta quarta-feira (19), na sede do parlamento estadual, e que deve reunir representantes de todas as Câmaras Municipais do Estado, para o fortalecimento das ações do parlamentares locais.
“Nosso estado tem dimensões continentais e sabemos da dificuldade que é vir dos lugares mais distantes, mas confiamos que os legisladores têm consciência da importância desse evento para melhor compreensão sobre regimentos, elaboração de projetos, uso de técnicas de comunicação, redes sociais e outros aspectos que perpassam a atuação parlamentar. O Feclam já é uma referência em todo Brasil e nossa alegria é ver que ele tem chegado nos municípios mais distantes do nosso Estado. Estamos muito felizes e otimistas de que o 3º Feclam será um grande sucesso”, falou.
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