Opinião | A reação ao STF que quer frear a Lava Jato

Há meses, o STF vem tomando decisões que impõem obstáculos à luta contra a corrupção.

Vindas de Brasília, as decisões pareciam inquestionáveis.

Eis que, aplicando a lei, um grupo de magistrados de Porto Alegre resistiu a se curvar ao revisionismo jurídico de ocasião vindo do Supremo.

Sim, os magistrados de Porto Alegre disseram “não” ao STF de Dias Toffoli. Se a moda pega…

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Pena ampliada

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator em segunda instância da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ampliou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de 12 para 17 anos de prisão no processo do sítio de Atibaia.

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Não a Dias Toffoli

Em seu voto, o desembargador disse que não era possível seguir a decisão do STF que já resultou, por exemplo, na anulação da condenação que Sergio Moro impôs ao ex-presidente da Petrobras dos tempos de Dilma e do petrolão.

É o acontecimento mais importante do país nos últimos dias.

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Menos de um ano

Anote aí: no dia primeiro de novembro de 2020 Bolsonaro, finalmente, vai assumir de fato o comando da nação.

Depois de quase intermináveis 30 anos, o decano Celso de Mello, vai ser obrigado a abandonar uma das 11 cadeiras supremas do STF.

Assim, o 5 a 6 que deram fim a prisão a segunda instância, podem virar o 6 a 5 de um Brasil renovado, mais apropriado aos gritos das ruas.

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Consolidação em 2021

Bolsonaro, no entanto terá duas oportunidades de ouro para fazer valer as ideias e propostas que o levaram ao Palácio do Planalto. Além de Celso de Mello, ele também vai escolher o sucessor de Marco Aurélio em 12 de julho de 2021. O placar pode, então,  virar um confortável 7 a 4 para os que reclamam por um Brasil menos corrupto.

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A agenda de Moro

Sergio Moro vai passar a semana no Congresso Nacional, defendendo a prisão em segunda instância e o pacote anticrime.

Ele anunciou em suas redes sociais: “Sim, precisamos avançar.”

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Ovacionado

Falando em Sergio Moro, o ministro da Justiça foi ovacionado no final de semana em um show de Roberto Carlos.

“É um privilégio receber nessa platéia um cara que eu realmente admiro e respeito por tudo que ele tem feito por nós, pelo nosso país. Tô falando de Sergio Moro”, disse o cantor.

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Caso Flávio

A defesa de Alejandro Valeiko pediu a manutenção da sua custódia no 19° DIP, ou seja, longe dos estabelecimentos prisionais do Estado.

Alejandro estava recolhido em delegacia por conta da natureza da prisão temporária, ocorre que com a conversão em prisão preventiva, o investigado deveria ir para um presídio e é isso que sua defesa tenta evitar.

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“Não é um preso comum”

A Defesa de Alejandro alega que ele não é um preso comum, por ter necessidade de assistência médica diária.

Requereu também a realização de audiência de custódia, baseando-se em Tratado Internacional de Direitos Humanos e a substituição da prisão preventiva por internação na Clínica Samel, para tratamento de saúde adequado.

Que Alejandro não é um preso comum isso ninguém tem dúvida. É praticamente a única unanimidade desde o início das investigações.

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Coletiva de Imprensa

A equipe de Advogados da família de Flávio Rodrigues convidou a Imprensa para uma entrevista coletiva, hoje (02), no Sindicato dos Metalúrgicos.

Segundo a advogada, Náiade Perrone, o intuito da coletiva de imprensa é para manifestarem a cerca da conclusão do inquérito policial e responder questionamentos da imprensa.

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