A Petrobras agiu com arrogância e insensibilidade ao promover reajustes diários de preços. Foi o que disseram senadores do Amazonas e de vários estados em Audiência Pública proposta por Vanessa com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para discutir os impactos fiscais do acordo com os caminhoneiros.
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Presidente da Petrobras é enquadrado
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CPI da Petrobras
Vanessa, que é coautora do projeto de Lei que fixa alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis, propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com duração de 30 dias para apurar a política de preços da Petrobras.
Pra Vanessa é possível a Petrobras baixar o preço dos combustíveis e quer comprovar isso com um levantamento técnico e real dos custos e preços aplicados.
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Monopólio da Petrobras
O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), senador Eduardo Braga (MDB), questionou o monopólio da Petrobras na produção, refino e comercialização de petróleo e derivados no País.
Braga ainda criticou a atual política de preços dos combustíveis, que segundo ele, acabou transferindo o ônus para o consumidor.
— Os preços estão acima do mercado internacional – lamentou.
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Caixa preta
O senador Omar Aziz (PSD) lembrou o Governo que a gasolina e o gás de cozinha estão fora das negociações atuais, e que a sociedade não suportará mais aumentos nos combustíveis.
Omar ainda afirmou que a Petrobras “é uma caixa preta” e que o Parlamento tem que discutir também a diminuição dos preços da gasolina e do gás de cozinha.
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Sabá Reis pressiona Governo
O deputado Sabá Reis (PR) denunciou uma suposta prática, por parte do Governo Estadual, de não cumprir as emendas impositivas apresentadas por parlamentares que não compõem a base do governo na Casa.
“A lei precisa ser respeitada”, disse o deputado, afirmando ainda que independente de questões políticas ou partidárias o Orçamento é uma Lei aprovada e, portanto, deve ser cumprida integralmente pelo Poder Executivo.
Caso contrário, está ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Pedindo a bênção
Segundo Sabá, secretários estaduais estão tendo que consultar o governador Amazonino Mendes (PDT) para saber se podem liberar ou não emenda impositiva de deputados que fazem oposição ao atual governo.
“Isso é contra o povo… é como se nossas emendas não fossem para atender as pessoas, a população amazonense”. Destacou o deputado.
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Diante da situação
O deputado afirmou que em breve irá apresentar um Projeto de Lei (PL) propondo o estabelecimento de um prazo para que o Poder Executivo cumpra as emendas impositivas apresentadas pelos deputados estaduais.
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Sem acordo entre prefeito, Sinetram e Rodoviários
Após reunião na terça-feira (29), e diante do impasse entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Manaus (Sinetran) e o Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário de Manaus (STTRM), o prefeito Arthur Virgílio Neto determinou que em 24 horas as categorias se entendam e ponham fim à paralisação no Sistema de Transporte Coletivo, sob pena de multa a ambas as entidades.
Apesar da inabilidade de Arthur para costurar um acordo entre as classes, pela primeira vez agiu com bom senso e deu tratamento igualitário a uma e outra, não culpando apenas os rodoviários pela situação.
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Bosco Saraiva deixa a presidência do Solidariedade
O vice-governador Bosco Saraiva não é mais presidente do Solidariedade no Amazonas. A mudança foi comunicada pela direção nacional do partido por áudio via WhatsApp.
Bosco Saraiva, que ficou seis meses à frente da sigla no Estado, agora será o vice-presidente da legenda.
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Amazonino e mais 12 governadores rejeitam baixar preço do diesel
Em reunião virtual do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, 13 governadores recusaram a proposta do governo federal de reduzir a base de cálculo do ICMS para baixar o preço do diesel, registra o G1.
A proposta da equipe econômica autorizaria os Estados a diminuir em R$ 0,25 a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, o que poderia levar a uma queda de R$ 0,05 no preço do litro do combustível nos postos.
O acordo com os caminhoneiros fechado por Michel Temer prevê corte da Cide e PIS/Cofins, tributos federais, e queda de R$ 0,46 no preço do litro do diesel.
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Senado aprova reoneração e isenção de PIS/Cofins
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia ainda em 2018 e também zera até o fim do ano as alíquotas do PIS/Cofins sobre o diesel, deixando para o presidente Michel Temer a tarefa de vetar a isenção e definir novas fontes que garantam a redução de 0,46 centavos no preço do combustível.
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Parente sem arrependimentos
No meio de um terremoto que não cessa, Pedro Parente em nenhum momento diz ter qualquer arrependimento em relação à política de preços da Petrobras: — Demos é um tremendo azar de acontecerem dois choques juntos, um cambial e o outro que levou o barril acima dos US$ 80.
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Planalto: 36% dos brasileiros são a favor de intervenção
Palácio do Planalto teve acesso à uma pesquisa explosiva que mostra que 36% dos brasileiros manifestam apoio à ideia de uma intervenção militar.
O número foi transmitido pelo ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, a deputados do MDB.
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