Após marco temporal, Barroso assume STF com missão de pacificar poderes

O ministro Luís Roberto Barroso assume hoje (28), a presidência do STF, a partir das 16h, com a missão de tentar distensionar as relações entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, principalmente após a decisão da Corte sobre o marco temporal das terras indígenas.

Na reta final de sua gestão, Rosa Weber colocou em julgamento várias ações vistas por parlamentares como uma afronta ao Poder Legislativo: além do marco temporal, Weber iniciou a discussão sobre a flexibilização do porte de maconha para o uso recreativo e descriminalização do aborto.

Após esses processos, a ala conservadora do Congresso reagiu e ameaça, inclusive, encampar uma PEC para sustar ações do STF que não tenham decisão unânime.

Barroso agora terá como missão tentar aproximar o Poder Judiciário do Legislativo. O problema, porém, é que Barroso é entusiasta dessas ações e pretende retomar a discussão desses temas.

O novo presidente do STF tem afirmado a interlocutores que, pelo menos em um primeiro momento, não vai mexer nesses vespeiros e deve se dedicar a pautas de caráter econômico. O Palácio do Planalto está atento a essas ações, já que, em alguns casos, elas podem ajudar a melhorar o caixa do governo federal, como no processo que discute a metodologia do pagamento de precatórios pela União.

Antes de assumir o STF, Barroso resolveu aproximar-se do decano da Corte, Gilmar Mendes. A estratégia visa justamente melhorar as relações entre o Judiciário e outros poderes, pelo poder de influência de Gilmar.

Com 65 anos e natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma instituição. Ele fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

Barroso também já atuou como presidente do TSE e ficará à frente do STF até setembro de 2025.

Fonte: O Antagonista