Opinião | Senadores e deputados protocolam pedido de impeachment contra Barroso
Ação acontece após participação de ministro do STF em evento da UNE, no qual fez discurso dizendo que “derrotamos o bolsonarismo”
Plínio Valério e Capitão Alberto Neto assinam pedido de impeachment de ministro do STF
Deputada Alessandra Campelo assume a direção estadual do Podemos
Parlamentar será a única mulher no Amazonas no comando de um partido
Flutuantes têm até o fim do ano para sair do Tarumã, em Manaus
Decisão é do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente da capital
Depois das 22h, passageiro pode entrar e sair do ônibus fora do ponto em Manaus
Medida tem como foco a segurança dos passageiros do transporte coletivo, segundo prefeitura de Manaus
Impeachment
Deputados e senadores da oposição protocolaram nesta quarta-feira (19) um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
A ação é uma reação à declaração do magistrado no congresso da UNE, quando disse aos estudantes que “nós derrotamos o bolsonarismo”.
Parlamentares
Participaram da coletiva os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF).
O requerimento protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal foi assinado por 14 senadores e 63 deputados federais.
Entre eles, por exemplo, o Senador Plínio Valério (PSDB) e o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL).
“Retratação não é suficiente”
O senador Jorge Seif (PL-SC) ressaltou que apenas uma retratação não é suficiente.
“Procurei nas leis em vigência e por último busquei na Constituição Federal algum dispositivo legal em que retratações redimissem crimes. Infelizmente, não encontrei”, afirmou.
Semideuses
Em suas redes sociais Plínio reiterou que é preciso fazer algo em relação aos desmandos de alguns membros do Supremo Tribunal Federal.
“Ministro não é semideus, o Supremo pode muito, mas não pode tudo.”, disse o senador, reiterando que o Senado precisa tomar uma providência para frear o STF, entre eles o impeachment se necessário.
‘Minoria golpista’
Após repercussão, Barroso publicou uma nota oficial no site do STF, dizendo que estava se referindo a uma minoria golpista.
“Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas.”, disse Luís Roberto Barroso, ministro do STF.
Nova direção
A deputada estadual Alessandra Campelo se disse honrada pelo convite da Executiva Nacional para assumir a direção do Podemos no Amazonas.
A oficialização e a posse ainda serão divulgadas pelo partido, que incorporou o PSC conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de junho.
Diretório estadual
Os deputados Dr. Gomes e Dan Câmara, que seguirão para o Podemos com a incorporação partidária, também foram convidados pela Executiva Nacional para compor o diretório estadual.
Alessandra Campelo assegurou a união do grupo que integra a base do governador Wilson Lima na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Posse
Sobre a posse da nova Executiva Estadual, Campelo adiantou que ainda não existe uma data definida.
O certo é que o ato acontecerá junto com a posse do diretório municipal, que será comandado pelo vereador Caio André, presidente da Câmara Municipal de Manaus.
Única mulher
Atualmente, Alessandra Campelo será a única mulher no Amazonas a comandar um partido.
O movimento também demostra prestigio com o governador Wilson Lima, que deu a benção para a parlamentar assumir o comando da legenda.
Bancada
Com a fusão, o partido terá 18 deputados federais e sete senadores.
E contará com uma bancada de três deputados estaduais no Amazonas (Alessandra, Dr. Gomes e Dan Câmara) e cinco vereadores em Manaus (Caio André, Allan Campelo, Daniel Vasconcelos, Roberto Sabino e Rodrigo Guedes).
Flutu
Flutuantes de lazer, recreação ou locação têm até o dia 31 de dezembro para sair da Orla do Tarumã-Açu, em Manaus.
A decisão é do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente da capital, e foi proferida no âmbito de uma Ação Civil Pública, na última semana.
Sem licença
Já os flutuantes que funcionam como hotel, hostel, restaurante, mercadinhos ou mercearias, que não possuam licença concedida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-AM), também serão removidos até o dia 31 de dezembro.
Os que funcionam como bares, independentemente de haver licença concedida ou não, serão retirados da bacia.
Desmonte
A decisão também obriga a retirada, recolhimento e desmonte de flutuantes que funcionam como pontão, desde que não tenham licença, e garagem flutuante para barcos, embarcações ou veículos aquático que façam lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não.
O juiz afirmou que, como o Município já iniciou a notificação para retirada voluntária, essas permanecem, com prazo de 30 dias úteis.
Após isso, os órgãos municipais podem remover as estruturas.
Transporte coletivo
O passageiro do transporte coletivo de Manaus agora pode entrar e sair do ônibus fora do ponto, desde que seja depois das 22h.
A medida começou a valer na segunda-feira (17).
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) afirmou que a decisão tem como foco a segurança dos usuários do transporte público de Manaus.
Determinação
A instituição determinou que as empresas que operam as linhas de ônibus da capital permitam o embarque e o desembarque fora do ponto de parada de ônibus, a partir das 22h.
Com isso, os coletivos vão parar em locais mais seguros para os passageiros.
A orientação é que os motoristas prefiram o embarque e o desembarque em locais iluminados, onde haja ao menos residência ou comércio nas proximidades.
Siga a Direto ao Ponto:
Facebook: facebook.com/diretoaopontonews1
Instagram: @diretoaopontonews
Twitter: @diretoaoponto1_
Fale com a gente:
Receba a coluna no seu WhatsApp: 92 98422-0558
Redação: 92 99189-4271
Editor-chefe: 92 99109-1099
